Leia o trecho a seguir. O projeto pedagógico-curricular deve ser compreendido como instrumento e processo de organização da escola. Considera o que já está instituído, mas tem também uma característica de instituinte. LIBÂNEO, José Carlos. São Paulo: Heccus Editora, 2015 (adaptado). O trecho acima distingue duas dimensões no projeto pedagógico. Assinale a opção que indica um exemplo da função instituinte.
- A)Aplicação da avaliação anual de desempenho e do rendimento dos alunos.
Errada, porque a aplicação de avaliação já é uma prática consolidada e de rotina, portanto mais ligada ao que está instituído do que ao que institui novidades.
- B)Verificação do bom cumprimento das regras de conduta entre os discentes.
Errada, porque verificar regras de conduta é uma ação de controle e manutenção da ordem escolar, sem caráter criador ou prospectivo.
- C)Criação de objetivos pedagógicos a serem alcançados no próximo semestre.
Certa, porque criar objetivos para o próximo semestre projeta novas metas e orienta mudanças na prática pedagógica, caracterizando a dimensão instituinte.
- D)Manutenção dos componentes da grade curricular hesitosos no período anterior.
Errada, porque manter componentes da grade curricular é preservar o que já existe, isto é, reforçar o instituído.
- E)Estabelecimento das formas de implementação das diretrizes curriculares nacionais.
Errada, porque estabelecer formas de implementar diretrizes curriculares nacionais é uma tarefa de organização e adequação normativa, mais ligada à execução do já definido do que à criação de novos rumos.
Gabarito: C
O projeto pedagógico-curricular, ou projeto político-pedagógico em linguagem mais comum, não é só um papel para cumprir tabela: ele organiza a vida da escola e expressa o que já foi consolidado nela, mas também o que ela quer transformar. Por isso, ele tem uma dimensão instituída, ligada ao que já existe, e uma dimensão instituinte, ligada à criação do novo, à renovação das práticas e aos rumos que a comunidade escolar decide construir. A parte instituída aparece nas regras, rotinas, currículo, avaliações e formas de funcionamento que já estão em vigor. Já a função instituinte olha para frente: propõe objetivos, redefine caminhos, cria prioridades e ajuda a escola a se reinventar de modo coletivo. É aí que entra a ideia de projeto como processo vivo, e não como documento engessado. No trecho da questão, a função instituinte é a que produz novidade e orientação para o futuro. Por isso, o exemplo correto é a criação de objetivos pedagógicos a serem alcançados no próximo semestre. Repare que isso não só descreve a escola, mas projeta uma intenção de mudança e de construção pedagógica, exatamente o que Libâneo quer destacar. Em termos doutrinários, essa leitura é coerente com a noção de projeto como ação intencional e participativa, muito associada ao PPP na perspectiva de Libâneo e também à organização democrática da escola prevista na LDB, especialmente no art. 12, que atribui aos estabelecimentos de ensino a elaboração e execução de sua proposta pedagógica.