O Conselho da Escola é um órgão decisivo para a viabilização de um ambiente educacional autônomo. Acerca do Conselho Escolar e suas atribuições, analise as afirmativas a seguir: I. Aponta soluções acerca da aplicação dos recursos, racionalização dos horários de trabalho, elaboração do Plano escolar, entre outras. II. Constitui-se como uma instância de integração entre a escola e a comunidade. III. Sua atividade de deliberação inclui questões concernentes ao currículo, ao calendário escolar, a formação das classes, as atividades culturais. Está correto o que se afirma em:
- A)I, II e III.
Correta, porque as três afirmativas descrevem funções típicas do Conselho Escolar no âmbito da gestão democrática.
- B)I e II, apenas.
Errada, porque a afirmativa III também está correta ao incluir temas que podem ser objeto de deliberação do Conselho.
- C)II e III, apenas.
Errada, porque a afirmativa I também está correta ao tratar de aplicação de recursos, horários e plano escolar.
- D)I e III, apenas.
Errada, porque a afirmativa II também está correta ao caracterizar o Conselho como instância de integração escola-comunidade.
- E)II, apenas.
Errada, porque o Conselho Escolar não se limita à integração com a comunidade; ele também participa de decisões pedagógicas e administrativas.
Gabarito: A
O Conselho Escolar é uma peça central da gestão democrática da escola. A ideia é simples: sair da administração isolada e abrir espaço para participação de professores, pais, estudantes, equipe gestora e comunidade nas decisões mais importantes do cotidiano escolar. Por isso, ele atua tanto na integração escola-comunidade quanto na definição de rumos pedagógicos e administrativos. Na prática, o Conselho não fica só no discurso bonito de “participação”. Ele pode discutir e deliberar sobre temas como aplicação de recursos, organização do trabalho escolar, elaboração do plano escolar, currículo, calendário, formação de turmas e atividades culturais. Em outras palavras, ele ajuda a escola a funcionar com mais autonomia e responsabilidade coletiva. É exatamente por isso que as afirmativas I, II e III estão corretas. A I descreve atribuições administrativas e de planejamento; a II destaca o papel de ponte entre escola e comunidade; e a III traz matérias típicas de deliberação do Conselho Escolar, ligadas à vida pedagógica e organizacional da escola. Do ponto de vista normativo, essa lógica conversa com a gestão democrática prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, especialmente no art. 14 da LDB (Lei 9.394/1996), que orienta a participação das comunidades escolar e local nos conselhos escolares ou equivalentes. Em resumo: o Conselho Escolar existe justamente para não deixar a escola decidir tudo sozinha, nem na base do improviso.