Leia o fragmento a seguir. Define, ponto a ponto, as competências essenciais e obrigatórias que compõem o currículo da educação básica no Brasil, com o objetivo de garantir educação de qualidade, equitativa e uniforme em todo o país. Assinale a opção que indica o documento normativo que corresponde à descrição acima.
- A)Plano Nacional de Educação (PNE).
O PNE é um plano decenal de metas e estratégias para a educação, não o documento que detalha competências curriculares da educação básica.
- B)Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Correta: a BNCC define as aprendizagens essenciais e obrigatórias da educação básica, servindo de referência nacional para os currículos.
- C)Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE).
O PDE é um instrumento de gestão e planejamento educacional, voltado a ações de উন্ন? gestão e melhoria escolar, não à definição curricular nacional.
- D)Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN).
As DCN orientam princípios gerais da կրթação, mas não trazem o detalhamento ponto a ponto das competências essenciais como a BNCC.
- E)Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN).
Os PCN foram referências pedagógicas importantes no passado, porém não têm o caráter normativo e atual da BNCC.
Gabarito: B
A questão está falando da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que é o documento que define, de forma objetiva, as aprendizagens essenciais que todos os alunos da educação básica devem desenvolver. Pense nela como o “mapa mínimo” comum do país: ela não engessa todo o currículo, mas garante uma base igual para todos, respeitando as diferenças locais. Essa ideia aparece na LDB e foi detalhada pela própria BNCC, homologada pela Resolução CNE/CP nº 2/2017, com caráter normativo para a educação infantil e o ensino fundamental, e para o ensino médio na versão homologada posteriormente. Ela organiza competências e habilidades por etapa, justamente para assegurar uma formação com equidade e referência nacional.