A Lei nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelece, em seu Art. 3º, que o ensino será ministrado, entre outros, com base nos seguintes princípios, à exceção de um. Assinale-o.
- A)Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
Certa, porque a igualdade de condições para acesso e permanência na escola está expressamente no art. 3º da LDB.
- B)Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
Certa, porque o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas também é princípio legal do ensino.
- C)Valorização da experiência extraescolar.
Certa, porque a valorização da experiência extraescolar consta no art. 3º da LDB.
- D)Desconsideração com a diversidade étnico-racial.
Errada, porque a LDB e o ordenamento educacional valorizam a diversidade étnico-racial, e não a sua desconsideração.
- E)Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
Certa, porque a vinculação entre educação escolar, trabalho e práticas sociais é um dos princípios do art. 3º.
Gabarito: D
O art. 3º da LDB (Lei 9.394/96) traz os princípios que orientam o ensino no Brasil, e a lógica aqui é bem simples: a lei protege inclusão, liberdade pedagógica e respeito à diversidade. Entre esses princípios estão a igualdade de condições para acesso e permanência, o pluralismo de ideias, a valorização da experiência extraescolar e a vinculação entre educação escolar, trabalho e práticas sociais. A prova costuma trocar um princípio verdadeiro por uma ideia contrária ao espírito da lei. É exatamente o que acontece na alternativa D: em vez de respeitar e promover a diversidade étnico-racial, ela fala em desconsideração com essa diversidade, o que vai na direção oposta ao texto legal e à própria Constituição. Na prática, a LDB conversa com o princípio da igualdade e com a valorização da diversidade como parte da educação democrática. Aliás, esse tema também se reforça em normas como a Lei 10.639/2003 e a Lei 11.645/2008, que tratam da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena no currículo. Ou seja, diversidade não é detalhe, é fundamento. Então, se aparecer um enunciado com cara de princípio da LDB, desconfie de qualquer item que traga exclusão, negação de pluralidade ou desrespeito à diversidade. A banca gosta dessa inversão elegante, mas a lei não deixa: ensino, aqui, combina com inclusão, não com exclusão.