As opções abaixo descrevem as categorias de representantes que devem compor o órgão deliberativo das escolas denominado Conselho Escolar, à exceção de uma. Assinale-a.
- A)Membros da comunidade local.
Certa, porque membros da comunidade local podem compor o Conselho Escolar como representantes da participação social na gestão democrática.
- B)Pais ou responsáveis.
Certa, porque pais ou responsáveis são representantes clássicos do Conselho Escolar.
- C)Administradores escolares.
Certa, porque administradores escolares, como a direção, integram a composição do órgão deliberativo.
- D)Lideranças religiosas.
Errada, porque lideranças religiosas não são categoria típica de representação do Conselho Escolar.
- E)Orientadores educacionais.
Certa, porque orientadores educacionais podem participar como representantes dos profissionais da educação na estrutura colegiada.
Gabarito: D
O Conselho Escolar é um espaço de gestão democrática da escola. Ele serve para discutir, deliberar e acompanhar decisões importantes da vida escolar, reunindo representantes dos diferentes segmentos da comunidade escolar e local. A lógica aqui é simples: a escola não se governa como um reino com uma única coroa, mas como um órgão colegiado. Em regra, participam do Conselho Escolar representantes da direção, dos profissionais da educação, dos pais ou responsáveis, dos estudantes e da comunidade local. Isso conversa com a Constituição Federal, art. 206, VI, e com a LDB (Lei 9.394/96), art. 14, que tratam da gestão democrática do ensino público. Por isso, a alternativa D está correta como exceção: lideranças religiosas não integram, por regra geral, a composição do Conselho Escolar. Elas podem até ter relevância comunitária em outros espaços de diálogo, mas não são categoria típica de representação desse órgão deliberativo da escola. Em prova, pense assim: Conselho Escolar é plural, mas pluralidade aqui tem relação com a comunidade escolar e local, não com qualquer grupo social imaginável. A banca gosta de testar exatamente esse limite.