Considerando os princípios constitucionais da educação, analise os itens a seguir. I. Um aluno defende enfaticamente determinado ponto de vista e o professor contesta, apresentando-lhe uma visão oposta. II. Uma pessoa não consegue manter o filho em um estabelecimento privado de ensino e, então, o matricula em uma escola pública. III. Um grupo de alunos que vive em uma parte mais afastada da cidade demora o triplo de tempo dos colegas para chegar à escola. Algum princípio foi descumprido no que se descreve em
- A)III, apenas.
Certa, porque somente o item III sugere violação à igualdade de condições para acesso e permanência na escola.
- B)I e II, apenas.
Errada, porque o item I envolve debate de ideias, algo compatível com a liberdade de aprender e ensinar.
- C)I e III, apenas.
Errada, porque o item I não configura descumprimento e o item III é o único que pode contrariar a igualdade de acesso e permanência.
- D)II e III, apenas.
Errada, porque o item II, por si só, não viola princípio constitucional da educação.
- E)I, II e III.
Errada, porque os itens I e II não descrevem descumprimento de princípio constitucional.
Gabarito: A
A Constituição trata a educação como direito de todos e traz, no art. 206, princípios que orientam o ensino, como a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, a liberdade de aprender e ensinar e o pluralismo de ideias. Em prova, a banca gosta de misturar situações do cotidiano com esses princípios para ver se voce reconhece quando há, de fato, descumprimento. No item I, o professor contesta o aluno com uma visão oposta. Isso, por si só, não viola a Constituição. O ambiente escolar pressupõe liberdade de cátedra, pluralismo e debate de ideias. Ou seja, discordar faz parte do jogo pedagógico, desde que não haja censura ou impedimento ao debate. No item II, a pessoa não consegue manter o filho em escola privada e o matricula na escola pública. Também não há descumprimento de princípio constitucional. A educação pública é gratuita nos estabelecimentos oficiais, e a impossibilidade de pagar a rede privada não gera violação automática de nenhum princípio do art. 206. É a solução normal e constitucionalmente prevista para o acesso à educação. Já o item III aponta problema real: se um grupo de alunos, por morar mais distante, demora muito mais para chegar à escola, pode haver ofensa à igualdade de condições para acesso e permanência. A lógica constitucional é justamente evitar que barreiras geográficas, sociais ou econômicas impeçam o aluno de chegar e permanecer na escola em condições equivalentes. Por isso, o gabarito é A: apenas o item III descreve descumprimento de princípio.