Temos um documento relevante, pautado em altas expectativas de aprendizagem, que deve ser acompanhado pela sociedade para que, em regime de colaboração, faça o país avançar. Base Nacional Comum Curricular, p. 8. Assinale a opção que expressa corretamente uma das finalidades da Base Nacional Comum Curricular.
- A)Contribuir para o processo de descentralização dos saberes, engendrando sua pulverização.
Errada, porque a BNCC não propõe pulverizar os saberes nem descentralizar conteúdos de forma a enfraquecer uma base comum.
- B)Combater o quadro de desigualdade presente na Educação Básica do Brasil.
Certa, porque uma finalidade central da BNCC é garantir aprendizagens essenciais e contribuir para reduzir as desigualdades da Educação Básica.
- C)Estabelecer diretrizes curriculares coesas e unificadas para o ensino superior.
Errada, porque a BNCC é voltada à Educação Básica, não ao ensino superior, e não cria diretrizes para essa etapa.
- D)Criar mecanismos de combate em relação às tendências da cultura de globalização.
Errada, porque a BNCC não tem como finalidade combater a cultura da globalização, mas orientar aprendizagens essenciais no currículo escolar.
- E)Reafirmar princípios e estratégias alinhados as diretrizes do cenário do capitalismo industrial.
Errada, porque a BNCC não reafirma princípios do capitalismo industrial; ela está ligada à garantia do direito à aprendizagem e à equidade educacional.
Gabarito: B
A Base Nacional Comum Curricular, a BNCC, é um documento normativo que orienta o que todos os alunos da Educação Básica devem aprender ao longo da escolaridade. Ela foi homologada pelo Ministério da Educação e está prevista na LDB (Lei 9.394/1996), especialmente no art. 26, que trata da base nacional comum dos currículos, e também nas diretrizes do Plano Nacional de Educação. A ideia central não é engessar a escola, mas garantir direitos de aprendizagem e reduzir desigualdades entre redes, estados e municípios. Quando o texto da questão fala em altas expectativas de aprendizagem e acompanhamento pela sociedade, ele está apontando para uma função social da BNCC: assegurar um patamar comum de aprendizagem para todos e enfrentar desigualdades históricas da educação brasileira. Em outras palavras, a BNCC busca dar mais equidade ao sistema, para que o lugar onde o estudante mora não determine tudo o que ele vai aprender. Por isso, o gabarito é a alternativa B. Combater a desigualdade na Educação Básica está totalmente alinhado ao propósito da BNCC, que organiza aprendizagens essenciais e serve de referência para currículos e propostas pedagógicas, sem substituir a autonomia dos sistemas de ensino e das escolas. As demais alternativas fogem do documento: falam em pulverização de saberes, ensino superior, globalização ou capitalismo industrial, temas que não expressam a finalidade da BNCC. Aqui a banca quer que você reconheça a função de garantia de direitos e de redução das disparidades educacionais, que é o coração da Base.