As opções abaixo apontam algumas das metas e objetivos da educação especial concernentes ao Plano Nacional de Educação, à exceção de uma. Assinale-a.
- A)Generalizar a oferta de cursos sobre o atendimento básico a educandos especiais, para os professores em exercício na educação infantil e no ensino fundamental.
Correta, pois o PNE prevê a formação e capacitação de professores para o atendimento educacional especializado e o trabalho com educandos com necessidades especiais.
- B)Tornar disponíveis livros didáticos falados, em braille e em caracteres ampliados, para todos os alunos cegos do ensino fundamental.
Correta, porque a disponibilização de materiais em braille, caracteres ampliados e formatos acessíveis integra as medidas de apoio à inclusão do aluno com deficiência visual.
- C)Tornar facultativa a inclusão, no projeto pedagógico das unidades escolares, o atendimento às necessidades educacionais especiais de seus alunos.
Errada, porque o atendimento às necessidades educacionais especiais não é facultativo no projeto pedagógico da escola, mas deve ser previsto e organizado como dever institucional.
- D)Garantir a generalização da aplicação de testes de acuidade visual e auditiva em todas as instituições de educação infantil e do ensino fundamental.
Correta, já que o PNE contempla ações de prevenção e detecção precoce, como testes de acuidade visual e auditiva na educação infantil e no ensino fundamental.
- E)Implantar o ensino da Língua Brasileira de Sinais para os alunos surdos e, sempre que possível, para seus familiares e para o pessoal da unidade escolar.
Correta, pois a difusão da Libras para alunos surdos, familiares e profissionais da escola é compatível com a política de inclusão e acessibilidade comunicacional.
Gabarito: C
A questão cobra as metas da educação especial no Plano Nacional de Educação, especialmente aquelas ligadas ao acesso, à formação de professores e à adaptação do ambiente escolar. A lógica do PNE é incluir, apoiar e tornar a escola mais acessível, não empurrar o atendimento especial para a margem como se fosse um extra opcional. Em outras palavras: a educação especial aparece como dever do sistema de ensino, integrada ao projeto pedagógico e às condições concretas de atendimento do aluno. Por isso, a alternativa C está errada e é o gabarito. O PNE prevê justamente o contrário do que ela diz: o atendimento às necessidades educacionais especiais deve ser contemplado no projeto pedagógico da escola, com organização, recursos e apoio adequados. Não faz sentido transformar isso em algo facultativo, porque a inclusão escolar não depende de boa vontade, mas de planejamento e obrigação institucional. As demais opções refletem metas compatíveis com o PNE, como formação continuada de professores, oferta de materiais acessíveis, exames de visão e audição e uso da Libras. Isso aparece em linha com a política de educação inclusiva e com a LDB, que trata a educação especial como modalidade transversal, preferencialmente na rede regular de ensino. O recado da lei é simples: a escola precisa se adaptar ao aluno, e não o aluno pedir licença para caber na escola.