A respeito da institucionalização da oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE) no Projeto Político Pedagógico (PPP) da escola, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) O PPP deve prever a criação de uma sala de recursos multifuncionais e apontar o mobiliário acessível e os equipamentos específicos demandados para realização do AEE. ( ) O PPP deve sinalizar as redes de apoio no âmbito da atuação profissional, da formação, do acesso a recursos, serviços e equipamentos, entre outros, que maximizem o AEE. ( ) O PPP deve conter o Plano do AEE, com a identificação das adaptações curriculares adequadas para que o indivíduo com necessidades educacionais especiais possa ser escolarizado. As afirmativas são, respectivamente,
- A)V – V – F.
Correta, porque as duas primeiras afirmativas estão de acordo com a Resolução CNE/CEB nº 4/2009 e a terceira traz uma formulação imprecisa sobre o conteúdo do PPP.
- B)V – F – V.
Errada, porque inverte a avaliação da segunda afirmativa e também considera verdadeira a terceira, que não está corretamente formulada.
- C)F – F – V.
Errada, porque a primeira e a segunda afirmativas estão corretas, não falsas, e a terceira não recupera a redação normativa do PPP.
- D)F – V – F.
Errada, porque a segunda afirmativa é verdadeira, já que o PPP deve sinalizar redes de apoio para fortalecer o AEE.
- E)V – V – V.
Errada, porque a terceira afirmativa não pode ser marcada como verdadeira nessa forma, apesar de as duas primeiras estarem corretas.
Gabarito: A
A questão cobra a ideia de que o AEE não pode ficar “solto” na escola, como se fosse um extra opcional. Pela Resolução CNE/CEB nº 4/2009, o Projeto Político-Pedagógico precisa institucionalizar a oferta do Atendimento Educacional Especializado e prever sua organização, incluindo sala de recursos multifuncionais, mobiliário acessível, equipamentos específicos e outros recursos necessários. Ou seja, o PPP não é só um texto bonito na estante: ele precisa mostrar como o atendimento vai acontecer na prática. A primeira afirmativa está certa porque a norma fala exatamente em organização do AEE com esses recursos materiais e estruturais. A segunda também está correta, pois o PPP deve indicar redes de apoio e articulações que deem sustentação ao atendimento, como formação, serviços, recursos e parcerias que fortaleçam a oferta. A terceira afirmativa escorrega. O PPP deve prever o plano do AEE, mas a redação da questão mistura isso com “adaptações curriculares adequadas” como se fosse um conteúdo obrigatório do PPP nesses termos. O plano do AEE é instrumento mais específico, ligado ao atendimento do estudante, e não uma lista genérica de adaptações curriculares dentro do PPP. Por isso, o gabarito A faz sentido: V, V, F. Em prova de concurso, lembre que a banca gosta de trocar a ordem das ideias certas e colocar uma expressão meio sedutora, mas tecnicamente imprecisa. Se você reconhece o núcleo da Resolução 4/2009, mata a questão sem sofrimento.