A Educação Especial atende às necessidades específicas de estudantes com deficiência, autismo e altas habilidades. De acordo com a legislação, esses estudantes têm direito a uma educação inclusiva. A respeito do que a Educação Especial deve oferecer aos estudantes, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Intérprete de Libras e materiais em Braille. ( ) Acessibilidade para cadeirantes e ajuda de custo para cuidadores. ( ) Atendimento Educacional Especializado (AEE) e atividades adaptadas. ( ) Inserção no sistema regular de ensino, sem a adoção de medidas adaptativas. As afirmativas são, respectivamente
- A)V – F – F – V.
Errada, porque a segunda e a terceira afirmativas não seguem essa sequência e a inclusão não se faz sem adaptações.
- B)F – V – V – F.
Errada, pois a primeira afirmativa é verdadeira e a quarta é falsa, então a sequência não fecha.
- C)F – V – V – V.
Errada, porque a primeira afirmativa não é falsa e a quarta não pode ser verdadeira nesse contexto.
- D)V – F – V – F.
Certa, pois a Educação Especial deve assegurar recursos de acessibilidade e AEE, mas não se resume à matrícula sem adaptações, nem prevê genericamente ajuda de custo para cuidadores.
- E)F – F – V – V.
Errada, porque a primeira afirmativa é verdadeira e a quarta é falsa, invertendo o núcleo da inclusão.
Gabarito: D
A ideia central da Educação Especial, hoje, é garantir inclusão de verdade, e não apenas colocar o estudante na sala de aula e cruzar os dedos. Pela LDB e, principalmente, pela Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015), o poder público deve oferecer recursos de acessibilidade, apoio e atendimento adequado às necessidades do aluno com deficiência, autismo ou altas habilidades/superdotação. Por isso, a primeira afirmativa é verdadeira: intérprete de Libras, materiais em Braille e outros recursos de acessibilidade fazem parte das medidas que viabilizam o acesso ao currículo e à participação escolar. A terceira também é verdadeira, porque o Atendimento Educacional Especializado (AEE) e as atividades adaptadas são instrumentos clássicos da educação inclusiva. Já a segunda é falsa, porque a legislação não formula, de modo geral, um dever amplo de oferecer "ajuda de custo para cuidadores" como item obrigatório da Educação Especial. O foco jurídico está em acessibilidade, apoio pedagógico, tecnologia assistiva, profissionais de apoio escolar quando necessários e eliminação de barreiras, não em uma verba genérica para cuidador. A quarta é falsa porque inclusão não é só matrícula no ensino regular: é matrícula com as adaptações e apoios necessários, como determina a legislação inclusiva. Assim, a sequência correta é V - F - V - F, que corresponde à alternativa D.