A democratização da educação escolar é um dos fundamentos norteadores da organização das instituições de ensino brasileiras. Assinale a opção que expressa um dos princípios viabilizadores desse fundamento.
- A)Ingresso discente através de exames de qualificação.
Errada, porque ingresso por exames de qualificação reforça seleção e exclusão, não democratização do acesso.
- B)Reuniões sindicais regulares nas dependências do espaço escolar.
Errada, porque reuniões sindicais não são princípio organizador da gestão escolar e não correspondem ao tema da questão.
- C)Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
Certa, porque a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico é previsão da LDB e expressão da gestão democrática.
- D)Gestores selecionados por meio de avaliação de habilidades específicas.
Errada, porque selecionar gestores por habilidades específicas não é, por si só, princípio de democratização da escola.
- E)Coordenação pedagógica exercida por profissional com experiência docente.
Errada, porque a experiência docente do coordenador pode ser desejável, mas não é princípio legal da democratização escolar.
Gabarito: C
A democratização da educação escolar não significa só abrir a porta da escola, mas garantir que ela funcione com participação, diálogo e responsabilidade coletiva. No Brasil, isso aparece com força na Constituição Federal, no art. 206, VI, que fala na gestão democrática do ensino público, e na LDB, que trata da participação dos profissionais da educação e da comunidade escolar na organização da escola. Na prática, democracia na escola não é enfeite institucional. É dividir decisões importantes, ouvir quem vive o cotidiano escolar e construir o projeto pedagógico de forma coletiva. Por isso, a escola deixa de ser um lugar em que tudo vem de cima para baixo e passa a ser um espaço de construção compartilhada. O gabarito está na alternativa C porque a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola é exatamente um princípio da gestão democrática. A LDB, no art. 14, prevê a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico e da comunidade escolar em conselhos ou equivalentes. Então, quando a questão fala em um princípio viabilizador da democratização da educação escolar, está apontando para a gestão democrática e para a participação coletiva nas decisões pedagógicas. Em linguagem de prova: escola democrática não é escola solta, é escola participativa.