Com relação ao direito à educação, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990), analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A escola contatará o Conselho Tutelar apenas em último caso em situações de maus-tratos parentais a um aluno. ( ) Os pais ou responsáveis poderão participar da definição das propostas educacionais da escola. ( ) A escola deverá respeitar os valores culturais próprios ao contexto social da criança e do adolescente. As afirmativas são, respectivamente,
- A)F – V – F.
Errada, porque a primeira afirmativa é falsa, mas a terceira é verdadeira.
- B)F – V – V.
Certa, pois a primeira é falsa e as duas seguintes estão de acordo com o ECA.
- C)V – F – F.
Errada, porque a primeira afirmativa não é verdadeira e a segunda também é verdadeira.
- D)V – V – F.
Errada, porque a primeira afirmativa é falsa e a terceira não é falsa.
- E)F – F – V.
Errada, porque a segunda afirmativa é verdadeira, não falsa.
Gabarito: B
O ECA trata a educação como um direito da criança e do adolescente e também como um dever compartilhado entre família, escola e poder público. Na prática, isso significa que a escola não pode agir como ilha: ela precisa dialogar com os responsáveis e observar a realidade social e cultural do aluno. No item 1, a pegadinha está em dizer que a escola só contata o Conselho Tutelar em "último caso". O ECA diz o contrário: a comunicação deve ocorrer diante de suspeita ou confirmação de maus-tratos, e não como medida derradeira. A lógica aqui é de proteção imediata, não de espera paciente. O item 2 está correto porque o art. 53 do ECA assegura aos pais ou responsáveis o direito de participar da definição das propostas educacionais da escola. Isso reforça a ideia de gestão mais democrática e de parceria entre escola e família. O item 3 também está correto: o ECA determina o respeito aos valores culturais, artísticos e históricos do contexto social da criança e do adolescente. Em outras palavras, a escola não deve ensinar como se todos vivessem no mesmo contexto, ignorando a realidade do aluno. Por isso, o gabarito é B: F - V - V.