Questão comentada de Pedagogia

Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) A pessoa passa a gozar de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana após maioridade. ( ) Considera-se criança a pessoa entre zero e doze anos de idade incompletos. ( ) Às crianças e aos adolescentes é garantida preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas. As afirmativas são, respectivamente,

• A)F – V – F.

  Errada, porque a primeira afirmativa é falsa e as duas seguintes são verdadeiras.

• B)F – V – V.

  Certa, pois a 1ª é falsa, a 2ª está de acordo com o art. 2º do ECA e a 3ª reproduz o art. 4º do Estatuto.

• C)V – F – F.

  Errada, porque a primeira afirmativa não é verdadeira: os direitos fundamentais não surgem só na maioridade.

• D)V – V – F.

  Errada, porque a segunda afirmativa está correta ao definir criança como pessoa de até 12 anos incompletos.

• E)F – F – V.

  Errada, porque a terceira afirmativa também está correta: há prioridade na formulação e execução das políticas sociais públicas.