O Censo Escolar realizado pelo Ministério da Educação é uma importante ferramenta para a coleta de informações sobre a educação no Brasil. Por meio desse censo, são coletados dados sobre as escolas, os alunos e os profissionais da educação, o que permite traçar um panorama da educação no país e subsidiar a formulação de políticas públicas na área educacional. Durante a coleta de dados para o Censo Escolar, um gestor educacional de um município identifica a necessidade de compreender melhor alguns termos relacionados à educação especial que são utilizados no glossário do Censo. Esses termos são fundamentais para garantir uma coleta de dados precisa e adequada à realidade dos alunos com necessidades educacionais especiais. Considerando a situação descrita e o glossário da educação especial utilizado no Censo Escolar do Ministério da Educação, assinale a opção que apresenta uma definição correta, de acordo com o referido glossário.
- A)Aluno com necessidades especiais: aluno que possui habilidades acima da média em uma ou mais áreas do conhecimento.
Errada, porque descreve altas habilidades/superdotação, e não um conceito genérico de aluno com necessidades especiais.
- B)Educação especial: modalidade de ensino exclusiva para alunos com deficiência física.
Errada, porque educação especial não é exclusiva para deficiência física e nem é uma modalidade restrita a esse público.
- C)Escola especial: instituição de ensino destinada exclusivamente ao atendimento de alunos com altas habilidades/superdotação.
Errada, porque escola especial não é destinada exclusivamente a alunos com altas habilidades/superdotação.
- D)Inclusão educacional: prática que visa separar os alunos com deficiência dos demais alunos em sala de aula.
Errada, porque inclusão educacional significa participação e convivência no ensino regular com apoios, não segregação.
- E)Transtorno global do desenvolvimento: condição que se manifesta nos primeiros anos de vida e afeta diferentes áreas do desenvolvimento, como a linguagem, a comunicação e o comportamento.
Certa, porque o enunciado descreve um transtorno que surge cedo e compromete linguagem, comunicação e comportamento, como prevê o glossário usado no Censo.
Gabarito: E
O Censo Escolar usa conceitos padronizados para evitar confusão na hora de registrar os estudantes da educação especial. Isso é importante porque, sem definição clara, um mesmo aluno pode ser contado de forma errada, e aí a política pública nasce torta, como planta sem regador. Na educação especial, os termos têm sentido técnico. Educação especial não é sinônimo de escola separada, nem se restringe a um tipo de deficiência. Pela LDB (Lei 9.394/1996), ela é uma modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, com serviços e apoios especializados quando necessário. O item correto é o que define transtorno global do desenvolvimento como uma condição que aparece nos primeiros anos de vida e afeta áreas como linguagem, comunicação e comportamento. Essa é a ideia adotada em glossários educacionais do MEC para fins de registro no Censo, em linha com a compreensão histórica usada na educação especial para alunos com alterações significativas no desenvolvimento. Na prática, esse tipo de definição ajuda o gestor a classificar corretamente o estudante e evita confundir esse grupo com deficiência, altas habilidades ou simples dificuldade escolar. Em prova, a FGV gosta justamente dessa troca de rótulos: muda uma palavrinha e ela tenta ver se você cai na armadilha.