Assinale a opção que indica o documento mais recente que visa a balizar o ensino da Educação Física nas escolas.
- A)Parâmetros Curriculares Nacionais.
Errada: os PCNs foram relevantes, mas foram superados como referência nacional pela BNCC.
- B)Reforma Rui Barbosa.
Errada: a Reforma Rui Barbosa é um marco histórico antigo, não um documento curricular recente.
- C)Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.
Errada: as DCNs para a Educação Infantil tratam de uma etapa específica, não balizam a Educação Física em toda a escola.
- D)Base Nacional Comum Curricular.
Certa: a BNCC é o documento mais recente e a principal referência curricular nacional para a Educação Física escolar.
- E)Declaração brasileira para a atividade física.
Errada: é um texto de orientação/defesa da atividade física, mas não um documento curricular oficial que balize o ensino escolar.
Gabarito: D
Quando a banca pergunta qual documento baliza o ensino da Educação Física nas escolas, ela quer saber qual referência curricular está em vigor e tem abrangência nacional. Nesse ponto, a ideia central é simples: documentos mais antigos podem ter grande importância histórica, mas nem sempre são o parâmetro atual para organizar o currículo escolar. Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) foram importantes por muito tempo, mas são anteriores à base curricular hoje adotada como referência. Já a Reforma Rui Barbosa pertence a um contexto histórico bem mais remoto, ligado às origens da Educação Física escolar no Brasil, e não ao currículo atual. A referência mais recente e normativa para orientar o que deve compor a educação básica é a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), instituída a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, especialmente pelo art. 26 da LDB, com redação dada pela Lei 13.415/2017. Ela define as aprendizagens essenciais e serve de baliza para componentes como a Educação Física. Por isso, o gabarito é a letra D. A BNCC é o documento mais atual e oficialmente usado como norte para o ensino escolar, inclusive na Educação Física, enquanto as demais opções ou são históricas, ou tratam de etapas específicas, ou não têm essa função curricular geral.