Com relação às metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2014-2024, assinale a opção que caracteriza corretamente o conteúdo da meta assinalada.
- A)Quanto à educação profissional técnica de nível médio, a meta é transferir essa modalidade educativa para o ensino à distância, garantindo a expansão da oferta de matrículas.
Errada, porque o PNE não prevê transferir a educação profissional técnica de nível médio para a educação a distância, e a expansão dessa modalidade não elimina a oferta presencial.
- B)Quanto à erradicação do analfabetismo absoluto, a meta prevê reduzir o analfabetismo de jovens e adultos em cinquenta por cento e eliminar o analfabetismo funcional.
Errada, porque a meta de alfabetização fala em erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional de jovens e adultos, não em eliminar o funcional.
- C)Quanto à formação, em nível de pós-graduação, dos professores da educação básica, a meta é formar a totalidade dos professores da educação básica, até o último ano de vigência deste PNE.
Errada, porque a meta de formação de professores da educação básica em nível de pós-graduação não exige formar 100% dos docentes até o final do plano.
- D)Quanto ao investimento público em educação pública, a meta é ampliar o investimento para atingir, no mínimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país no quinto ano de vigência da lei e, no mínimo, o equivalente a 10% do PIB ao final do decênio.
Certa, porque a Meta 20 do PNE determina elevar o investimento público em educação pública para 7% do PIB no quinto ano e 10% ao final do decênio.
- E)Quanto à gestão democrática da educação, a meta é assegurar condições, no prazo de dez anos, para a efetivação da cogestão, pautada em experiências de cooperativas educacionais, com forte participação da comunidade.
Errada, porque a meta de gestão democrática trata de participação da comunidade e critérios técnicos, não de cogestão em moldes de cooperativas educacionais.
Gabarito: D
O Plano Nacional de Educação 2014-2024 foi instituído pela Lei nº 13.005/2014 e trouxe 20 metas para orientar a política educacional do decênio. A banca gosta de cobrar a leitura literal dessas metas, então vale ir com calma: não basta saber a ideia geral, é preciso reconhecer o texto da lei. A meta tratada na alternativa D corresponde à Meta 20 do PNE, que determina ampliar o investimento público em educação pública para atingir, no mínimo, 7% do PIB no quinto ano de vigência da lei e, no mínimo, 10% do PIB ao final do decênio. Ou seja, a lei traz um aumento progressivo do esforço financeiro do Estado na educação, com marco intermediário e meta final. As demais opções misturam conceitos de outras metas ou alteram o conteúdo legal. Por exemplo, educação profissional, alfabetização, formação de professores e gestão democrática são temas reais do PNE, mas foram descritos de forma errada ou com termos que não existem na lei. Em prova da FGV, isso é clássico: ela troca uma palavra e tenta fazer parecer legítimo. Então, o gabarito é a letra D porque reproduz corretamente o enunciado da Meta 20 da Lei nº 13.005/2014, sem inventar percentual, prazo ou conceito diferente.