Avalie se as afirmações a seguir correspondem à Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. (MEC, 2008) I. No contraturno, o AEE acontece, preferencialmente, em Sala de Recursos Multifuncionais (SRM). II. Na organização do atendimento educacional especializado, seja no turno ou contraturno, é necessário também considerar os aspectos emocionais assim como as demais especificidades; III. O processo de inclusão escolar das crianças/estudantes público da modalidade Educação Especial pressupõe, além do acesso propriamente dito, a permanência e a aprendizagem. Está correto apenas o que se afirma em
- A)II.
Esta alternativa afirma que somente a afirmativa II estaria correta. O problema é que a II desvia o foco do AEE para "aspectos emocionais" como se isso integrasse a estrutura da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, quando o serviço é pedagógico e complementar, voltado à identificação de barreiras, à elaboração de recursos e à acessibilidade. Além disso, as afirmativas I e III estão de acordo com a política de 2008, então não é possível restringir a resposta à II.
- B)III.
Aqui se sustenta que apenas a afirmativa III estaria correta. Embora a III realmente traduza a lógica da inclusão escolar, a I também corresponde ao texto da política, que prevê o AEE no turno oposto ao da escolarização, preferencialmente em Sala de Recursos Multifuncionais. Como a alternativa ignora uma segunda afirmativa verdadeira, ela não se sustenta no mérito.
- C)I e II.
Esta opção reúne as afirmativas I e II. A I está correta porque a política de 2008 prevê o atendimento educacional especializado no contraturno, preferencialmente em Sala de Recursos Multifuncionais; já a II erra ao tratar os aspectos emocionais como componente organizador do AEE, que é definido como serviço educacional especializado e não como intervenção de natureza afetiva ou terapêutica. Por isso, a combinação indicada não corresponde ao conteúdo normativo da política.
- D)I e III.
Esta é a combinação correta porque reúne a I e a III, que estão em conformidade com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. O AEE é ofertado no turno inverso ao da escolarização, preferencialmente em Sala de Recursos Multifuncionais, e a inclusão escolar pressupõe não só acesso, mas também permanência e aprendizagem do estudante público da educação especial. Assim, o enunciado aponta exatamente para essas duas assertivas.
- E)II e III.
Esta alternativa junta a II e a III. A III está em linha com a política, pois inclusão escolar implica acesso, permanência e aprendizagem, mas a II desloca o AEE para uma lógica de centralidade dos aspectos emocionais, o que não é o fundamento da norma de 2008. Além disso, a alternativa deixa de fora a afirmativa I, que também está correta ao situar o AEE no contraturno, preferencialmente em SRM.
Gabarito: D
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, do MEC/2008, organizou o atendimento educacional especializado como apoio complementar ou suplementar à escolarização, e não como substituto da classe comum. Por isso, o AEE deve ocorrer, preferencialmente, no contraturno e, em geral, em Sala de Recursos Multifuncionais. Em linguagem simples: a ideia não é tirar o estudante da turma, mas dar suporte para que ele aprenda melhor nela. A afirmativa I está correta porque reflete exatamente essa diretriz: o AEE acontece no contraturno, preferencialmente na SRM. Já a afirmativa II está errada porque a política não trata o AEE como um espaço definido por uma lista aberta de aspectos emocionais “assim como as demais especificidades”; o foco é identificar as necessidades educacionais especiais e organizar recursos, acessibilidade e estratégias pedagógicas adequadas. A afirmativa III também está correta. Inclusão escolar não é só abrir a porta da escola: envolve acesso, permanência e aprendizagem. Esse tripé é central na política de 2008 e aparece em toda a lógica da educação inclusiva, que busca participação efetiva e sucesso escolar do público-alvo da Educação Especial. Assim, o gabarito D está correto porque apenas I e III correspondem ao texto e ao espírito da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.