A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica. A resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017, institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Com base nas legislações vigentes, no texto da BNCC e na Resolução que a institui assinale a afirmativa correta.
- A)Na BNCC do ensino fundamental, o componente curricular arte está centrado em três linguagens: artes visuais, música e teatro.
Errada, porque a BNCC do ensino fundamental também inclui dança e artes visuais, além de música e teatro.
- B)A Constituição Federal de 1988 não determina a necessidade de serem fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental.
Errada, porque a Constituição Federal prevê fixação de conteúdos mínimos para o ensino fundamental, a fim de assegurar formação básica comum.
- C)A BNCC é referência nacional aprovada exclusivamente para os sistemas de ensino e para as instituições ou redes escolares públicas da Educação Básica.
Errada, porque a BNCC vale para toda a Educação Básica, alcançando redes públicas e privadas, e não apenas os sistemas públicos.
- D)Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira serão ministrados exclusivamente nas áreas de literatura e história.
Errada, porque os conteúdos de história e cultura afro-brasileira devem perpassar o currículo, especialmente artes, literatura e história, e não ficar restritos exclusivamente a essas áreas.
- E)Na BNCC, o ensino médio está organizado em quatro áreas do conhecimento.
Certa, porque a BNCC organiza o ensino médio em quatro áreas do conhecimento: Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas.
Gabarito: E
A BNCC funciona como um mapa nacional do que é essencial ensinar na Educação Básica. Ela não engessa a escola, mas estabelece um núcleo comum de aprendizagens para garantir equidade e progressão entre as etapas. Na prática, isso aparece com bastante clareza no ensino médio, que foi reorganizado por áreas do conhecimento, e não mais por uma lista solta de matérias isoladas. Pela BNCC, o ensino médio se estrutura em quatro áreas: Linguagens e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas Tecnologias, e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. Esse desenho está no texto da BNCC e é reforçado pela lógica da Reforma do Ensino Médio e da Resolução CNE/CP nº 2/2017, que institui e orienta sua implantação. Por isso, o gabarito é a letra E. A alternativa está correta ao afirmar exatamente essa organização em quatro áreas do conhecimento. É o tipo de informação que a banca gosta de cobrar porque mistura documento curricular, resolução do CNE e organização pedagógica, tudo ao mesmo tempo. Quem lê com pressa costuma achar que ainda vale a velha lista de disciplinas em blocos separados, mas a BNCC vai por outro caminho. Então, a chave aqui é lembrar: a BNCC define aprendizagens essenciais e, no ensino médio, organiza o currículo em quatro áreas do conhecimento. Esse é o coração da questão.