A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nº 9.394/1996, estabelece os princípios segundo os quais deverá ser ministrado o ensino escolar no Brasil. Entre os conteúdos desses princípios, encontra-se a:
- A)uniformização de concepções pedagógicas;
Errada, porque a LDB valoriza o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, não a uniformização.
- B)possibilidade de padrões variáveis de qualidade;
Errada, porque a lei assegura padrão de qualidade, e não padrões variáveis de qualidade.
- C)gestão centralizada do ensino público;
Errada, pois a gestão do ensino público deve observar a gestão democrática, não a centralização.
- D)vinculação entre educação escolar e trabalho;
Certa, porque a LDB prevê expressamente a vinculação entre educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
- E)prioridade das instituições públicas sobre as privadas.
Errada, porque a LDB trata da liberdade de iniciativa privada na educação, sem estabelecer prioridade absoluta das instituições públicas.
Gabarito: D
A LDB (Lei 9.394/1996) traz, no art. 3º, os princípios que orientam o ensino no Brasil. Entre eles está a ideia de que a escola não vive isolada do mundo: ela precisa dialogar com a vida social e com o mundo do trabalho. Isso faz sentido porque a educação básica e superior devem formar para a cidadania e também para a preparação para o trabalho, sem reduzir a escola a um simples treinamento profissional. Por isso, a alternativa correta é a que fala em vinculação entre educação escolar e trabalho. Esse é um dos princípios expressos na lei e aparece exatamente como integração entre o que se aprende na escola e a realidade social e laboral do estudante. Em prova, vale lembrar que a LDB gosta dessa lógica de formação ampla, não de ensino “desconectado” da vida. As demais opções tentam confundir com ideias que não são princípios da LDB. A lei fala em igualdade de condições, liberdade, pluralismo e garantia de padrão de qualidade, mas não em uniformização rígida, centralização excessiva ou preferência automática pelo público em detrimento do privado. Resumo de bolso: o art. 3º da LDB reúne princípios como igualdade de acesso, liberdade, pluralismo, gratuidade, valorização do profissional da educação e vinculação entre educação escolar, o trabalho e as práticas sociais. A banca adora trocar esses conceitos por versões mais “mandonas” ou mais genéricas.