No Atendimento Educacional Especializado (AEE), o acompanhamento do processo de ensino-aprendizagem é fundamental para o desenvolvimento do aluno. De acordo com o que é normatizado na Educação Especial na rede estadual de Ensino de Minas Gerais Resolução SEE nº 4.256/ 2020, relacione os documentos listados a seguir a suas respectivas descrições. 1. Plano de Desenvolvimento Individual (PDI) 2. Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE) ( ) Documento obrigatório para o acompanhamento do desenvolvimento e aprendizagem do estudante público da educação especial. ( ) Deverá acompanhar o estudante nos casos de transferência, a fim de subsidiar a continuidade dos trabalhos pedagógicos na escola que receberá sua matrícula. ( ) Identifica as necessidades educacionais do estudante e define os recursos a serem utilizados, as atividades a serem desenvolvidas e o cronograma de atendimento. Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
- A)2 – 1 – 1.
Errada, porque inverte a identificação dos documentos e atribui ao PAEE funções que são do PDI.
- B)1 – 1 – 2.
Certa, pois as duas primeiras descrições correspondem ao PDI e a terceira ao PAEE.
- C)2 – 1 – 2.
Errada, porque coloca o PAEE na primeira descrição, quando ela trata do PDI.
- D)1 – 2 – 1.
Errada, porque troca a ordem dos documentos e não respeita a função de acompanhamento e de planejamento do atendimento.
Gabarito: B
No AEE, dois documentos costumam aparecer juntos e a banca adora misturar suas funções. O Plano de Desenvolvimento Individual (PDI) é o documento mais amplo, voltado ao acompanhamento do desenvolvimento e da aprendizagem do estudante público da educação especial. Ele também deve acompanhar o aluno em caso de transferência, para que a nova escola não comece do zero, como quem tenta montar um quebra-cabeça sem a caixa. Já o Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE) é o documento mais operacional: ele identifica as necessidades educacionais do estudante, define os recursos a serem usados, as atividades do atendimento e o cronograma de execução. Em outras palavras, o PDI acompanha a trajetória do estudante, e o PAEE organiza o atendimento especializado. Por isso, na questão, as duas primeiras descrições se referem ao PDI, enquanto a terceira descreve o PAEE. O gabarito B está correto porque a sequência é 1 - 1 - 2. Esse entendimento está alinhado à Resolução SEE/MG nº 4.256/2020, que normatiza a Educação Especial na rede estadual de Minas Gerais e diferencia claramente a função de cada documento.