A crise da educação brasileira não é uma crise, é um projeto. Em 2022 comemorou-se o centenário do nascimento do antropólogo, educador e político brasileiro Darcy Ribeiro, cuja trajetória foi marcada pelo sentimento de urgência no encaminhamento das grandes questões sociais brasileiras, como a crise crônica na educação pública. Em entrevista ao programa Roda Viva (1995) afirmou: “A escola trata o menino popular como se fosse classe média. Ela dá exercício para fazer em casa. Suponha que ele tenha casa. Suponha que em casa tenha quem já estudou; 80% das famílias da periferia de São Paulo não têm. Então a escola é feita para ele fracassar nela.” A respeito das principais iniciativas promovidas por Darcy Ribeiro no campo da educação pública, analise as afirmativas a seguir. I. Como legislador, foi relator no Senado da atual Lei de Diretrizes e Bases da educação Brasileira (LDB) aprovada em 1996, a qual incluiu a educação infantil (creches e pré-escola) como primeira etapa da educação básica. II. Como educador, idealizou os Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs) para proporcionar uma escolarização em tempo integral e disponibilizar educação, esportes, assistência médica, alimentos e atividades culturais variadas a todos os alunos. III. Como político indigenista, elaborou a lei que tornou obrigatório o estudo da história e cultura indígena nas escolas de Ensino Fundamental e Médio, para assegurar o reconhecimento do valor civilizacional dos povos nativos e sua contribuição para a cultura do Brasil. Está correto o que se afirma em
- A)I, apenas.
A alternativa resume a atuação de Darcy Ribeiro apenas à sua participação como relator da LDB de 1996, que realmente consolidou a educação infantil como primeira etapa da educação básica, nos termos da LDB (Lei 9.394/1996, especialmente o art. 29). O problema é que a assertiva II também descreve uma iniciativa autêntica dele, os CIEPs, então o conjunto não se limita à I. Portanto, a alternativa fica incompleta porque exclui uma segunda contribuição educacional relevante e corretamente identificada no enunciado.
- B)I e II, apenas.
A alternativa reúne as duas iniciativas que correspondem à trajetória de Darcy Ribeiro na educação pública: a participação na LDB de 1996, com a inclusão da educação infantil na educação básica, e a idealização dos CIEPs, voltados ao tempo integral com apoio pedagógico, esportivo, de saúde, alimentação e cultura. Esses dois pontos se ajustam ao papel de legislador e educador que o enunciado destaca. A assertiva III, porém, não entra no conjunto porque a obrigatoriedade do estudo de história e cultura indígena decorre da Lei 11.645/2008, que alterou a LDB, e não foi elaborada por Darcy Ribeiro.
- C)I e III, apenas.
A alternativa afirma que estão corretas a I e a III, isto é, que Darcy teria sido relator da LDB de 1996 e também autor da lei que tornou obrigatório o ensino de história e cultura indígena. A primeira parte procede, mas a terceira não: essa obrigação curricular foi instituída pela Lei 11.645/2008, posterior à morte de Darcy, e não por uma lei de sua autoria. Além disso, a alternativa ignora a assertiva II, que também descreve corretamente os CIEPs como iniciativa sua.
- D)II e III, apenas.
A alternativa sustenta que as contribuições corretas seriam as dos CIEPs e da lei sobre história e cultura indígena. Os CIEPs, de fato, correspondem a uma criação de Darcy Ribeiro voltada à escola de tempo integral, mas a parte indígena está errada porque a obrigatoriedade curricular veio com a Lei 11.645/2008, não com um projeto dele. Também falta a assertiva I, que é verdadeira ao situar Darcy como relator da LDB de 1996.
- E)I, II e III.
A alternativa afirma que todas as três proposições estariam corretas, reunindo a LDB de 1996, os CIEPs e a lei que tornou obrigatório o ensino de história e cultura indígena. As duas primeiras refletem, de fato, iniciativas marcantes de Darcy Ribeiro, mas a terceira atribui a ele uma norma posterior e alheia à sua atuação, já que a obrigação curricular é da Lei 11.645/2008. Assim, o problema está em incluir uma referência normativa que não corresponde à sua produção legislativa.
Gabarito: B
A questão mistura biografia de Darcy Ribeiro com marcos da educação brasileira. Isso é muito comum em prova da FGV: ela pega nomes importantes e tenta fazer voce confundir quem foi legislador, quem idealizou políticas e quem assinou leis depois. Aqui, o ponto central é separar o que Darcy realmente fez do que foi atribuído a outros processos históricos. Na afirmativa I, está certo: Darcy Ribeiro foi relator do projeto da atual LDB, a Lei nº 9.394/1996, e essa lei reconheceu a educação infantil como primeira etapa da educação básica. Antes disso, creche e pré-escola tinham tratamento mais fragmentado no sistema educacional. Na afirmativa II, também está certo: os CIEPs foram uma grande proposta de escola em tempo integral, com educação, alimentação, esporte, atendimento à saúde e atividades culturais. A ideia era combater a exclusão escolar oferecendo uma formação mais completa, especialmente para crianças das camadas populares. A afirmativa III está errada porque a obrigatoriedade do estudo da história e cultura indígena nas escolas não foi obra de Darcy Ribeiro. Esse conteúdo foi determinado pela Lei nº 11.645/2008, que alterou a LDB para incluir a temática indígena e afro-brasileira no currículo, muito depois da atuação política dele nesse campo.