De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional assinale a opção que indica modalidades de ensino.
- A)Educação a distância (EAD) e Ensino Infantil.
Errada: Educação a distância é uma modalidade, mas Ensino Infantil é etapa da educação básica, não modalidade.
- B)Ensino Médio e Educação Básica do Campo.
Errada: Ensino Médio é etapa da educação básica, e Educação Básica do Campo não é a formulação clássica de modalidade na LDB.
- C)Educação Infantil e Educação Fundamental.
Errada: Educação Infantil e Educação Fundamental são etapas/níveis da educação básica, não modalidades.
- D)Educação Especial e Educação Escolar Indígena.
Certa: Educação Especial e Educação Escolar Indígena são modalidades de ensino previstas na LDB.
- E)Ensino Fundamental e Educação Escolar Quilombola.
Errada: Ensino Fundamental é etapa da educação básica, e Educação Escolar Quilombola não aparece aqui como par de modalidades no padrão cobrado pela LDB.
Gabarito: D
A LDB organiza a educação em níveis e modalidades. Os níveis são, por exemplo, educação básica e ensino superior. Já as modalidades aparecem como formas específicas de atendimento educacional, pensadas para públicos, contextos ou necessidades próprias. Aqui a banca quer exatamente isso: identificar quais alternativas trazem modalidades de ensino previstas na legislação. A opção D reúne duas modalidades claras da LDB: Educação Especial e Educação Escolar Indígena. Ambas são tratadas como modalidades da educação básica, com regras próprias e finalidade de atender necessidades específicas dos estudantes. A Educação Especial está ligada ao atendimento educacional especializado aos alunos com deficiência, transtornos do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, conforme a LDB e a Política Nacional de Educação Especial. Já a Educação Escolar Indígena é uma modalidade voltada às comunidades indígenas, com respeito à sua língua, cultura e processos próprios de aprendizagem. Então, o gabarito é a letra D porque ela traz duas modalidades, e não níveis de ensino nem etapas da educação básica. Em prova, a dica é simples: se a alternativa mistura etapa/nível com modalidade, quase sempre há pegadinha no caminho.