De acordo com o que preconiza a Resolução CNE/CEB nº 4/2009, assinale a afirmativa correta em relação ao Atendimento Educacional Especializado (AEE).
- A)Tem como função complementar ou suplementar a formação do aluno.
Certa: o AEE tem função complementar ou suplementar à formação do aluno, e não substitutiva.
- B)Os alunos com altas habilidades serão atendidos fora da escola em núcleos especializados.
Errada: alunos com altas habilidades/superdotação não são necessariamente atendidos fora da escola, pois o AEE integra a proposta da educação inclusiva.
- C)Será ofertado aos alunos da Educação Especial de forma substitutiva em ambiente hospitalar ou domiciliar.
Errada: o AEE não é substitutivo da escolarização e não deve ser tratado como atendimento em ambiente hospitalar ou domiciliar como regra.
- D)Os recursos de acessibilidade promovem acesso exclusivamente aos alunos com deficiência física.
Errada: recursos de acessibilidade não se destinam exclusivamente à deficiência física, mas a eliminar barreiras para diferentes necessidades educacionais.
Gabarito: A
O Atendimento Educacional Especializado (AEE) é um dos temas favoritos da FGV porque a banca gosta de misturar inclusão com palavras que parecem parecidas, mas não são. Pela Resolução CNE/CEB nº 4/2009, o AEE tem a função de complementar ou suplementar a formação do estudante, nunca substituir a escolarização regular. Em outras palavras: ele entra para apoiar, remover barreiras e garantir acesso ao currículo, e não para fazer o papel da escola comum. Isso significa que o AEE é ofertado, em regra, no contraturno escolar e preferencialmente em sala de recursos multifuncionais, articulado com o ensino regular. A ideia central da norma é fortalecer a participação do aluno com deficiência, transtornos do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação na classe comum, com os apoios necessários. A educação inclusiva não quer separar o aluno, quer dar condição para ele aprender junto. Por isso, a alternativa A está correta: o AEE complementa ou suplementa a formação do aluno. Essa é justamente a redação alinhada ao art. 2º da Resolução CNE/CEB nº 4/2009. Já as demais alternativas trazem distorções clássicas: atendimento fora da escola como regra, caráter substitutivo e redução dos recursos de acessibilidade a um único tipo de deficiência. A norma vai na direção oposta: inclusão, apoio e ampliação de acesso.