Assinale a opção que apresenta a forma de ensino exigida para toda a Educação Básica (à exceção do Ensino Médio), que pode – em situações emergenciais – ser suspensa, conforme prevê o Art. 32, §4º, da LDB (Lei nº 9.394/1996).
- A)Ensino Fundamental.
Errada, porque Ensino Fundamental é etapa da Educação Básica, não a forma de ensino exigida pela regra do art. 32, §4º.
- B)Ensino Presencial.
Certa, pois a LDB estabelece o ensino presencial como regra no Ensino Fundamental, admitindo distância apenas como complemento ou em situações emergenciais.
- C)Ensino Remoto.
Errada, porque ensino remoto não é a forma exigida como padrão pela LDB para essa etapa, servindo apenas em hipóteses excepcionais.
- D)Ensino Híbrido.
Errada, porque ensino híbrido não é a expressão legal usada como exigência geral na LDB para a etapa cobrada.
- E)Ensino Básico.
Errada, porque "Ensino Básico" é uma expressão genérica e não identifica a forma de ensino prevista no dispositivo legal.
Gabarito: B
A LDB trata o ensino presencial como regra na Educação Básica, especialmente no Ensino Fundamental. O ponto-chave do art. 32, §4º, da Lei nº 9.394/1996, é que o ensino fundamental deve ser presencial, e o ensino a distância só entra como complemento da aprendizagem ou em situações emergenciais. Em outras palavras: a escola não pode simplesmente trocar a presença por remoto como padrão, porque a lei prefere a convivência pedagógica no espaço escolar. Na questão, a banca quer exatamente essa ideia de obrigatoriedade da presença. Por isso, a alternativa B é a correta: o ensino exigido é o presencial. Em caso de emergência, a própria LDB admite flexibilização, mas isso não muda a regra geral. É o tipo de detalhe que a FGV adora: pega a exceção legal e tenta fazer você esquecer a regra. Vale notar que a redação do enunciado menciona "toda a Educação Básica (à exceção do Ensino Médio)" para te levar a pensar em um modelo mais amplo, mas o dispositivo cobrado fala diretamente do Ensino Fundamental. Então, quando a lei fala em presença como padrão e distância só como apoio ou exceção, a resposta é ensino presencial.