Com relação ao disposto na Resolução SEE nº 4.692/2021, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino nas Escolas Estaduais de Educação Básica de Minas Gerais e dá outras providências, é correto afirmar que a rede estadual deve oferecer
- A)exclusivamente o ensino médio.
Errada, porque a rede estadual não oferece exclusivamente o ensino médio, já que também deve assegurar o ensino fundamental.
- B)como prioridade, o ensino médio e assegurar o ensino fundamental.
Certa, pois a resolução indica o ensino médio como prioridade da rede estadual, sem excluir a garantia do ensino fundamental.
- C)com igual prioridade, o ensino médio e o ensino fundamental.
Errada, porque a norma não coloca as duas etapas com igual prioridade; ela hierarquiza a oferta.
- D)como prioridade, o ensino fundamental, e assegurar o ensino médio.
Errada, porque a prioridade não é o ensino fundamental, mas o ensino médio, embora o fundamental também deva ser assegurado.
Gabarito: B
A Resolução SEE nº 4.692/2021 organiza o ensino nas escolas estaduais de educação básica de Minas Gerais e segue a lógica da própria rede estadual: ela não nasceu para “escolher” entre etapas, mas para cumprir o dever de oferta com foco definido. No texto da resolução, a rede estadual deve priorizar o ensino médio, sem abandonar o ensino fundamental, que precisa ser assegurado. Em outras palavras, o estado tem uma missão principal e uma obrigação de garantia ao mesmo tempo. A questão cobra exatamente isso, então a alternativa B está correta: a rede estadual deve oferecer, como prioridade, o ensino médio e assegurar o ensino fundamental. Essa direção é coerente com o desenho normativo da SEE/MG para a organização da rede, que distribui responsabilidades sem romper com o direito à educação básica.