Os agentes listados a seguir compõem o Comitê de Busca Ativa Escolar, à exceção de um. Assinale-o.
- A)A sociedade civil organizada.
Errada, porque a sociedade civil organizada pode compor a rede e o comitê, ajudando na articulação social e comunitária.
- B)A equipe pedagógica da escola.
Errada, porque a equipe pedagógica da escola integra diretamente a ação de busca ativa e acompanhamento do estudante.
- C)Os responsáveis pelos alunos evadidos.
Certa, porque os responsáveis pelos alunos evadidos são público-alvo da intervenção, e não integrantes do comitê.
- D)Os representantes de instituições públicas.
Errada, porque representantes de instituições públicas fazem parte da articulação intersetorial da busca ativa.
- E)A rede de Proteção à Criança e ao Adolescente.
Errada, porque a rede de proteção à criança e ao adolescente integra a estratégia de busca ativa e tutela dos direitos.
Gabarito: C
A Busca Ativa Escolar é uma estratégia intersetorial criada para identificar, localizar e reinserir crianças e adolescentes que abandonaram ou estão em risco de evasão escolar. A lógica é simples: ninguém resolve um problema complexo sozinho, então entram escola, rede de proteção e representantes do poder público e da sociedade civil, cada um fazendo sua parte. No Comitê de Busca Ativa Escolar, a ideia é reunir atores que ajudem a mapear o caso, acionar a rede de proteção e garantir o retorno e a permanência do estudante na escola. Por isso aparecem, em geral, a equipe pedagógica, representantes de instituições públicas, a sociedade civil organizada e a rede de proteção à criança e ao adolescente. O item C é o gabarito porque os responsáveis pelos alunos evadidos não integram o comitê como órgão/ator de articulação da estratégia. Eles são parte do público acompanhado e mobilizado pela ação, mas não compõem a estrutura institucional do comitê. Em outras palavras: o comitê trabalha para alcançar a família, não para ser formado por ela. Essa lógica é compatível com a proteção integral do ECA (Lei 8.069/1990) e com a atuação em rede prevista nas políticas de enfrentamento à infrequência e à evasão escolar. Em prova, a banca costuma cobrar essa diferença entre quem participa da rede de proteção e quem é destinatário da intervenção.