A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva garante o atendimento educacional especializado aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Esse atendimento educacional especializado deverá ser oferecido de acordo com as condições listadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
- A)Em caráter substitutivo à escolarização.
Errada, porque o AEE não é substitutivo à escolarização, mas complementar ou suplementar ao ensino comum.
- B)Em turno inverso ao da classe comum.
Certa, pois o atendimento educacional especializado deve ocorrer em turno inverso ao da classe comum.
- C)Com recursos pedagógicos e de acessibilidade.
Certa, já que o AEE envolve recursos pedagógicos e de acessibilidade para apoiar a aprendizagem.
- D)Com programas de enriquecimento curricular.
Certa, porque alunos com altas habilidades/superdotação podem receber programas de enriquecimento curricular.
- E)Com a proposta pedagógica do ensino comum.
Certa, pois o AEE deve estar articulado à proposta pedagógica do ensino comum.
Gabarito: A
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva trata o atendimento educacional especializado como um apoio, e não como um substituto da escolarização. A ideia central é simples: o aluno deve permanecer na classe comum e receber, em outro turno, os recursos e estratégias que ajudem no acesso ao currículo e na participação escolar. Esse atendimento é voltado aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, sempre com foco em complementar ou suplementar a formação deles. Em termos práticos, ele pode envolver recursos pedagógicos, acessibilidade, organização de materiais, tecnologias assistivas e apoio para a aprendizagem. A base normativa vai na mesma linha da Constituição Federal e da LDB, além da própria Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva: o AEE não substitui a matrícula e a frequência na educação comum. Se isso acontecesse, a lógica da inclusão cairia por terra e viraria segregação com outro nome, o que a legislação justamente evita. Por isso, a alternativa A é a exceção da questão. As demais estão alinhadas com o modelo inclusivo: turno inverso, recursos de acessibilidade, enriquecimento curricular e articulação com a proposta pedagógica do ensino comum.