O Art. 6º da versão atual da Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispõe que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir da seguinte idade:
- A)três anos.
Errada, porque 3 anos ainda não é a idade fixada no Art. 6º da LDB para o dever de matrícula.
- B)quatro anos.
Certa, pois o Art. 6º da Lei nº 9.394/96 determina a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade.
- C)cinco anos.
Errada, porque 5 anos não é o marco legal previsto na LDB para essa obrigação.
- D)seis anos.
Errada, porque 6 anos remete a outra etapa de escolarização e não ao comando atual do Art. 6º.
Gabarito: B
A LDB, em sua redação atual, trata a matrícula na educação básica como uma obrigação dos pais ou responsáveis a partir dos 4 anos de idade. Isso conversa com a educação infantil, porque a pré-escola passou a integrar a educação básica e atende as crianças nessa faixa etária. Ou seja, não é quando a criança “está pronta”, mas quando a lei manda iniciar o vínculo escolar obrigatório. O ponto principal aqui é simples: o Art. 6º da Lei nº 9.394/96 foi atualizado para reforçar a matrícula obrigatória a partir dos 4 anos. Em prova, a banca costuma brincar com idades próximas, justamente para testar se você sabe a idade exata e não apenas a ideia geral. Por isso, o gabarito é a alternativa B. Ela reproduz o comando legal de forma direta e literal. Se a questão falar em dever dos pais ou responsáveis, lembre-se: a referência correta é a idade de 4 anos, dentro da educação básica.