O funcionamento de uma escola depende de instâncias capazes de gerar acompanhamento e definição de rumos para sua atividade, como o Conselho Escolar e o Conselho de Classe. O primeiro se distingue do segundo na medida em que
- A)tem como referencial de sua operação o projeto político-pedagógico.
Errada, porque o projeto político-pedagógico orienta a escola como um todo, mas não é esse o traço que distingue o Conselho Escolar do Conselho de Classe na questão.
- B)articula e delibera sobre questões administrativas e financeiras.
Certa, pois o Conselho Escolar trata de decisões mais amplas da gestão da escola, inclusive em temas administrativos e financeiros.
- C)acompanha a avaliação do desempenho dos alunos e a atuação dos professores.
Errada, porque isso descreve o Conselho de Classe, que acompanha desempenho discente e aspectos da atuação pedagógica.
- D)cria condições para aumentar a participação democrática na escola.
Errada, porque aumentar a participação democrática é uma finalidade geral da gestão escolar, não a característica que separa um conselho do outro.
- E)exclui a participação dos discentes nos processos deliberativos.
Errada, porque a participação discente pode existir em processos democráticos escolares, e a frase ainda traz uma exclusão que não define o Conselho Escolar.
Gabarito: B
Na escola, nem todo conselho faz a mesma coisa. O Conselho Escolar é uma instância mais ampla de gestão democrática, com participação de diferentes segmentos da comunidade escolar, e costuma discutir rumos gerais da unidade, prioridades, regras de convivência e também assuntos administrativos e financeiros. Já o Conselho de Classe é mais ligado ao acompanhamento pedagógico, especialmente ao desempenho dos alunos, das turmas e da atuação docente em cada período letivo. Por isso, a chave da questão está na função distintiva. Se a banca pergunta como o primeiro se distingue do segundo, a resposta é a natureza das atribuições: o Conselho Escolar articula e delibera sobre questões administrativas e financeiras, enquanto o Conselho de Classe acompanha o processo de ensino-aprendizagem. Isso aparece em linhas gerais na ideia de gestão democrática da LDB (art. 14), que incentiva a participação da comunidade escolar na organização da escola. Em resumo: quando o assunto é orçamento, prioridades da unidade e decisões mais amplas de gestão, pense no Conselho Escolar. Quando a conversa é avaliação, rendimento e andamento das turmas, o terreno é do Conselho de Classe. A banca adora misturar esses papéis para ver se você troca o gestor pelo avaliador. Logo, o gabarito é B porque descreve justamente a função que diferencia o Conselho Escolar do Conselho de Classe.