Soraya, 7 anos, é oriunda de uma comunidade de etnia cigana. De acordo com a legislação brasileira:
- A)é facultativa a matrícula escolar nesse caso, uma vez que Soraya não é considerada cidadã brasileira para efeito de garantia de direitos;
Errada, porque a criança é cidadã e titular de todos os direitos fundamentais, inclusive o direito à educação.
- B)é negada a matrícula escolar em função do nomadismo próprio da comunidade cigana, que impede a frequência regular e a conclusão do ano letivo;
Errada, porque o nomadismo ou o modo de vida da comunidade não autoriza negar matrícula escolar.
- C)é direito da criança de povos tradicionais a escolarização, sendo considerada e respeitada sua identidade social e cultural, seus costumes e suas tradições;
Certa, pois a criança de povo tradicional tem direito à escolarização com respeito à sua identidade, costumes e tradições.
- D)é obrigatória a matrícula escolar, devendo a escola concorrer para a inclusão e assimilação cultural através do currículo único para todas as crianças;
Errada, porque a matrícula é obrigatória, mas a escola não pode impor assimilação cultural nem apagar diferenças.
- E)não é possível a escolarização porque as crianças ciganas se comunicam no dialeto nativo da respectiva etnia cigana.
Errada, porque o uso de dialeto ou língua própria não impede a escolarização nem pode servir de motivo para exclusão.
Gabarito: C
A Constituição Federal garante educação como direito de todos, sem olhar origem, etnia ou estilo de vida. Na prática, isso significa que a criança cigana não pode ser excluída da escola por ser cigana, nem ter sua matrícula negada por viver em comunidade tradicional. A escola, em vez de barrar a criança na porta, deve abrir espaço para inclusão com respeito à diversidade. O ponto central aqui é simples: a legislação brasileira protege o acesso e também a identidade cultural. O ECA assegura o direito à educação e ao respeito, e a LDB traz como princípio o respeito à liberdade e à tolerância. Para povos e comunidades tradicionais, a lógica é de reconhecimento, não de assimilação forçada. Por isso, o gabarito é a letra C. A afirmação está correta porque a criança tem direito à escolarização, e sua identidade social e cultural, costumes e tradições devem ser respeitados. A escola não deve tratar diferença cultural como problema, mas como parte da realidade brasileira. Em resumo: escola para todos, sim; apagamento cultural, não. Concurso adora trocar inclusão por exclusão, então vale ficar de olho nessa casca de banana.