Ana, servidora que atua na Secretaria de Educação do Município Sigma, foi incumbida, por sua superiora hierárquica, de elaborar um projeto de remodelação das unidades escolares existentes no Município, de modo a cumprir, fielmente, o princípio norteador da Estrutura de Ação em Educação Especial adotada na Declaração de Salamanca. Após realizar as pesquisas necessárias, Ana concluiu corretamente que, de acordo com o referido princípio, o Município deve
- A)conferir tratamento diferenciado aos superdotados, de modo a criar os meios necessários à sua plena evolução pessoal e intelectual.
Errada: superdotação deve receber atendimento adequado, mas não por tratamento diferenciado excludente nem como foco único do princípio de Salamanca.
- B)assegurar que crianças com déficit intelectual consigam aprender trabalhos manuais compatíveis com sua deficiência, de modo a assegurar a sua subsistência na fase adulta.
Errada: a educação especial não se limita a preparar para trabalhos manuais ou subsistência, porque a proposta é de desenvolvimento integral e inclusão.
- C)contar com unidades escolares específicas para, respectivamente, pessoas normais, pessoas com deficiência e pessoas superdotadas.
Errada: a Declaração de Salamanca rejeita a separação rígida em escolas distintas para cada grupo, defendendo a convivência na rede comum.
- D)acomodar todas as crianças nas mesmas unidades, independentemente de suas condições físicas, intelectuais, linguísticas ou outras.
Certa: traduz o princípio da inclusão escolar, com atendimento de todas as crianças nas mesmas unidades, respeitando suas diferenças.
Gabarito: D
A Declaração de Salamanca (1994) consolidou uma ideia central na educação especial: a escola comum deve se reorganizar para receber todos os alunos, em vez de separar as crianças por condição física, intelectual, linguística ou qualquer outra característica. Essa é a lógica da inclusão, que valoriza a diversidade e reduz barreiras à aprendizagem e à participação. No Brasil, essa orientação conversa com a Constituição, com a LDB e com a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, que privilegiam o atendimento educacional especializado sem excluir o estudante da escola regular. Ou seja, a regra é adaptar a escola ao aluno, e não empurrar o aluno para uma escola separada só porque ele precisa de apoio. Por isso, o gabarito é a letra D. A questão descreve exatamente o princípio da inclusão: acomodar todas as crianças nas mesmas unidades escolares, independentemente de suas condições. A palavra-chave aqui é "acomodar", no sentido de garantir acesso, permanência, participação e aprendizagem com os suportes necessários. As demais alternativas caem em ideias opostas ao espírito de Salamanca: ou segregam, ou reduzem a pessoa com deficiência a uma função social estreita, ou tratam superdotação de forma isolada. Em prova, quando aparecer Salamanca, pense em escola comum para todos, com apoio especializado quando necessário.