A respeito dos Conselhos Escolares, assinale a afirmativa incorreta.
- A)Os Conselhos Escolares não participam da elaboração do projeto político-pedagógico das escolas, que fica a cargo exclusivamente dos especialistas em educação e do corpo docente.
Incorreta, porque o Conselho Escolar participa da construção do PPP e a gestão democrática não reserva essa tarefa apenas a especialistas e docentes.
- B)Conselhos Escolares são órgãos colegiados compostos por representantes das comunidades escolar e local.
Correta, pois os Conselhos Escolares são colegiados formados por representantes da comunidade escolar e local.
- C)Os Conselhos Escolares representam um lugar de participação e decisão, um espaço de discussão, negociação e encaminhamento das demandas educacionais.
Correta, porque o Conselho Escolar é espaço de participação, discussão, negociação e encaminhamento de demandas educacionais.
- D)Os Conselhos Escolares constituem uma instância de discussão, acompanhamento e deliberação, na qual se busca incentivar uma cultura democrática.
Correta, pois o Conselho Escolar atua como instância de discussão, acompanhamento e deliberação, fortalecendo a cultura democrática.
Gabarito: A
Os Conselhos Escolares são um dos principais instrumentos de gestão democrática da escola pública. A ideia é simples: em vez de a escola ser tocada como se fosse uma ilha, ela passa a contar com um espaço coletivo de participação, com representantes de professores, funcionários, estudantes, pais e comunidade local. Isso aparece em sintonia com o art. 14 da LDB (Lei 9.394/1996), que trata da gestão democrática do ensino público, e com diretrizes do CNE sobre participação da comunidade escolar. Na prática, o Conselho Escolar ajuda a discutir problemas, acompanhar decisões e até deliberar sobre temas importantes da vida escolar. Ele não existe para decorar a parede da escola, e sim para dar voz e organizar a participação. Por isso, também participa da construção do projeto político-pedagógico, que não é obra exclusiva de especialistas ou apenas do corpo docente. É aí que a alternativa A escorrega feio: ela diz que os Conselhos Escolares não participam da elaboração do PPP e que essa tarefa ficaria exclusivamente com especialistas e professores. Isso contraria a lógica da gestão democrática e o papel participativo do Conselho. O PPP deve ser construído coletivamente, com a comunidade escolar envolvida. As demais alternativas estão alinhadas com a função dos Conselhos Escolares como instância de debate, acompanhamento e deliberação. Em resumo: quando a questão fala em participação, democracia e decisão compartilhada, o Conselho Escolar está em casa.