A educação em direitos humanos é uma educação que não acontece somente nos limites da sala de aula. Ela é um processo permanente, continuado e global voltado para uma mudança cultural, motivo pelo qual ela não é restrita a espaços formais de ensino. Prevista pelo Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, a educação em direitos humanos em âmbito não formal
- A)estimula processos formativos de lideranças sociais para o exercício ativo da cidadania.
Correta, porque a educação em direitos humanos no âmbito não formal envolve formação cidadã e liderança social em espaços da المجتمع civil.
- B)depende da inserção da educação em direitos humanos nas diretrizes curriculares.
Errada, porque fala de diretrizes curriculares, o que remete à educação formal, não ao âmbito não formal.
- C)promove o uso legal, legítimo, proporcional e progressivo da força, protegendo todos os cidadãos.
Errada, porque trata do uso da força pelo Estado, tema de segurança pública, não de educação em direitos humanos.
- D)inclui o tema dos direitos humanos nos projetos políticopedagógicos das escolas.
Errada, porque inclui o tema nos projetos político-pedagógicos das escolas, o que é ação típica do espaço formal.
- E)garante o fortalecimento dos Conselhos Escolares como agentes promotores da educação em direitos humanos.
Errada, porque fortalecimento de Conselhos Escolares é medida ligada à gestão escolar, não à formulação do âmbito não formal.
Gabarito: A
A educação em direitos humanos, pelo Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, não fica presa à escola e nem depende só de conteúdo formal. Ela também acontece no âmbito não formal, isto é, em espaços como movimentos sociais, associações, conselhos, ONGs, centros comunitários e outras experiências de convivência e participação social. A ideia é formar pessoas para viver a cidadania de modo ativo, crítico e solidário, e não apenas decorar direitos em sala de aula. Por isso, quando a questão fala em educação em direitos humanos no âmbito não formal, ela aponta para processos formativos que ajudam a construir liderança social, participação e engajamento cidadão. Em outras palavras: é educação para agir na vida real, com protagonismo social, e não só para cumprir tabela no currículo. Esse é exatamente o sentido da alternativa A: estimular processos formativos de lideranças sociais para o exercício ativo da cidadania. É o tipo de formulação que combina com a lógica do PNEDH, que trata os direitos humanos como formação contínua, ampla e transformadora. As demais alternativas misturam o tema com educação formal, organização escolar ou até uso da força estatal, fugindo do foco da educação em direitos humanos não formal. Então, aqui a banca quer que você reconheça a diferença entre educação formal e ações educativas espalhadas pela sociedade.