Cabe ao processo educacional apresentar aos alunos o fato de que, como indivíduos, pertencem a uma sociedade na qual estão submetidos a uma série de regras abstratas de validade universal. O texto refere a uma cidadania
- A)substantiva.
Errada, porque cidadania substantiva diz respeito à efetivação concreta dos direitos na vida social, e não apenas ao reconhecimento formal de pertencer à ordem jurídica.
- B)formal.
Certa, porque o texto trata do pertencimento do indivíduo a uma sociedade regida por regras abstratas e universais, isto é, da cidadania reconhecida no plano legal.
- C)efetiva.
Errada, porque cidadania efetiva aponta para o exercício real dos direitos e garantias, algo que o enunciado não destaca.
- D)ativa.
Errada, porque cidadania ativa envolve participação política e social do sujeito, e o texto fala apenas de submissão a regras gerais.
Gabarito: B
A questão fala de uma ideia de cidadania ligada ao simples fato de a pessoa ser reconhecida como membro de uma sociedade organizada por regras gerais e abstratas. Em outras palavras, o foco não está em participar ativamente da vida política, nem em produzir mudanças sociais, mas em ter um status jurídico básico dentro da ordem social. Isso é bem a cara da cidadania formal: ela existe quando a pessoa é considerada cidadã no plano da norma, com direitos e deveres definidos em lei. Perceba o detalhe do enunciado: ele destaca que os alunos devem compreender que vivem submetidos a regras universais. Isso remete ao pertencimento jurídico ao Estado e à obediência ao ordenamento, sem exigir uma atuação transformadora. É uma noção mais "de papel passado" do que de engajamento concreto, se você quiser guardar a ideia com humor. Por isso, o gabarito é a letra B. A cidadania formal corresponde ao reconhecimento legal da condição de cidadão, associada a direitos e deveres previstos em normas gerais. Já a cidadania substancial, por exemplo, exigiria efetividade de direitos na vida real, e a ativa envolveria participação política e social mais intensa.