O Atendimento Educacional Especializado é um serviço muito importante no processo de inclusão e permanência dos estudantes em sala de aula, pois abrange um conjunto de ferramentas que facilita o processo de aprendizagem de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (TGD) e altas habilidades ou superdotação. Sobre as atribuições do professor no Atendimento Educacional Especializado, analise as afirmativas a seguir. I. Estabelecer a articulação com os professores da sala de aula comum, utilizando estratégias que promovam a participação dos alunos em todas as atividades escolares. II. Organizar somente o número de atendimentos na sala de recursos multifuncionais, pois caberá ao professor de sala de aula comum indicar o tipo de atendimento. III. Elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado, avaliando a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade. Está correto o que se afirma em
- A)I, apenas.
A alternativa sustenta que somente a afirmativa I estaria correta. De fato, a I corresponde ao art. 13 da Resolução CNE/CEB nº 4/2009, pois o professor do AEE deve articular-se com o docente da classe comum para favorecer a participação do aluno nas atividades escolares. O problema é que a III também reproduz uma atribuição prevista na mesma norma, de modo que a opção fica incompleta.
- B)I e II, apenas.
A alternativa reúne I e II. A I está correta porque a articulação com o professor da sala comum faz parte das atribuições do AEE, mas a II erra ao tratar o atendimento como mera organização do número de encontros e ao transferir ao professor da classe comum a definição do tipo de atendimento. Na verdade, o professor do AEE elabora o plano e organiza os recursos e a frequência conforme as necessidades do estudante, conforme o art. 13 da Resolução CNE/CEB nº 4/2009.
- C)I e III, apenas.
A alternativa reúne I e III. A I está certa porque o professor do AEE deve articular-se com a sala comum para ampliar a participação do aluno em todas as atividades escolares, e a III também está correta porque esse professor elabora e executa o plano de AEE, avaliando a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade. Essa combinação coincide com as atribuições previstas no art. 13 da Resolução CNE/CEB nº 4/2009.
- D)II e III, apenas.
A alternativa reúne II e III. A III está correta, mas a II é equivocada porque o AEE não se resume a organizar o número de atendimentos e, além disso, o professor da sala comum não é quem define o tipo de atendimento especializado. A definição do atendimento decorre do planejamento do AEE, orientado pelas necessidades do aluno, de modo que a opção mistura uma afirmativa verdadeira com outra falsa.
- E)I, II e III.
A alternativa afirma que as três assertivas estão corretas. Isso falha por causa da II, que contraria a Resolução CNE/CEB nº 4/2009 ao reduzir o AEE a um simples agendamento de atendimentos e ao atribuir ao professor da classe comum a indicação do tipo de atendimento. As afirmativas I e III estão de acordo com a norma, mas a presença da II torna a alternativa incorreta.
Gabarito: C
O Atendimento Educacional Especializado (AEE) nao substitui a escolarizacao comum: ele complementa ou suplementa a formacao do aluno, com recursos e estrategias que removem barreiras e ampliam a participacao. Na pratica, o professor do AEE atua em parceria com a sala regular, e nao isolado no mundinho da sala de recursos. A ideia central e bem simples: a inclusao funciona melhor quando todo mundo conversa, planeja e ajusta o caminho do estudante. Pela Resoluçao CNE/CEB nº 4/2009, especialmente no art. 13, o professor do AEE deve, entre outras atribuiçoes, articular-se com os professores do ensino comum e elaborar, executar e avaliar o plano de AEE. Isso inclui verificar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagogicos e de acessibilidade, para que eles realmente ajudem o aluno no dia a dia escolar. Por isso, a afirmativa I esta correta: o professor do AEE deve dialogar com a sala comum e criar estratégias que favoreçam a participaçao do estudante nas atividades escolares. A afirmativa III tambem esta correta, porque elaborar e executar o plano de AEE e avaliar recursos faz parte do nucleo da atuaçao desse profissional. Ja a afirmativa II esta errada, porque o professor do AEE nao se limita a organizar quantidade de atendimentos e nao fica subordinado a uma decisao exclusiva do professor da classe comum. O trabalho e compartilhado, com planejamento proprio do AEE e articulaçao com o ensino regular. Assim, o gabarito C esta correto: apenas I e III estao certas.