Avalie, com base no que estabelece o Plano Nacional de Educação – PNE (Lei nº 13005/14), se as diretrizes do PNE incluem: I. erradicação do analfabetismo; II. universalização do atendimento escolar; III. superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação; IV. melhoria da qualidade da educação. Estão corretos os itens
- A)I e II, apenas.
Errada, porque os itens I e II existem no PNE, mas a lista não se limita a eles.
- B)I, II, III e IV.
Certa, pois os quatro itens reproduzem diretrizes expressas no art. 2º da Lei nº 13.005/2014.
- C)III e IV, apenas.
Errada, porque III e IV também estão no PNE, mas faltam I e II, que igualmente constam da lei.
- D)I, II e III, apenas.
Errada, porque o PNE inclui também a melhoria da qualidade da educação, então a alternativa fica incompleta.
Gabarito: B
O Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014) traz, no art. 2º, as diretrizes que orientam toda a política educacional por 10 anos. Entre elas estão justamente a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar, a superação das desigualdades educacionais com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação, e a melhoria da qualidade da educação. Ou seja, os itens I, II, III e IV estão previstos de forma expressa na lei. Perceba que a banca costuma cobrar a literalidade do art. 2º. Aqui não tem segredo escondido: basta reconhecer que o PNE não fala só em ampliar vagas, mas também em combater desigualdades e elevar a qualidade do ensino. É aquele tipo de questão em que a lei praticamente entrega a resposta de bandeja. Então, o gabarito B está correto porque reúne todos os quatro itens como diretrizes do PNE. Se voce memorizou o rol do art. 2º, essa questão vira ponto fácil. Se não memorizou, vale a pena fixar: erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, superação das desigualdades e melhoria da qualidade aparecem entre as diretrizes centrais do plano.