A adoção da expressão necessidades educacionais especiais assinalou uma mudança de paradigma. De fato, essa expressão não se refere mais às pessoas com deficiência, mas abarca todas as crianças ou jovens cujas necessidades educacionais especiais se originam em função de deficiências ou dificuldades de aprendizagem, incluindo as que possuem desvantagens sociais, sejam elas permanentes ou temporárias, em algum ponto durante a sua escolarização. Assinale a opção que indica corretamente o documento que marcou essa mudança de paradigma.
- A)Declaração de Salamanca.
Correta: a Declaração de Salamanca (1994) consolidou o uso de "necessidades educacionais especiais" em sentido ampliado e inclusivo.
- B)Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Errada: a Lei Brasileira de Inclusão é posterior e trata dos direitos da pessoa com deficiência, não sendo o marco citado no enunciado.
- C)Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Errada: a Convenção da ONU fortalece a inclusão e os direitos das pessoas com deficiência, mas não é o documento que introduziu essa mudança de paradigma na educação.
- D)Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.
Errada: a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva é importante, porém é uma política brasileira posterior, não o marco internacional pedido.
- E)Lei de acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Errada: a lei de acessibilidade foca eliminação de barreiras e acessibilidade, mas não corresponde ao documento que ampliou o conceito de necessidades educacionais especiais.
Gabarito: A
A expressão "necessidades educacionais especiais" ganhou força para ampliar o olhar da educação: em vez de focar só na deficiência, passou a abranger qualquer aluno que precise de apoios específicos para aprender, inclusive por dificuldades de aprendizagem ou desvantagens sociais. Essa virada de chave aparece de forma clássica na Declaração de Salamanca, documento internacional de 1994, da UNESCO, que defendeu a escola inclusiva como regra e não como exceção. A ideia central é simples, mas muito cobrada em prova: a educação especial deixa de ser entendida apenas como atendimento a um grupo fechado de pessoas com deficiência e passa a considerar as necessidades do estudante no contexto escolar. Ou seja, o problema não está só no aluno, mas também nas barreiras que a escola precisa remover. Isso combina com a lógica da inclusão educacional. Por isso, o gabarito é a letra A. A Declaração de Salamanca é justamente o marco que consolidou esse novo paradigma terminológico e pedagógico, influenciando depois várias políticas brasileiras de educação inclusiva. Em resumo: se a questão fala em ampliação do conceito para além da deficiência, pense em Salamanca. As demais alternativas tratam de normas importantes, mas posteriores ou com outro foco. Elas reforçam direitos, acessibilidade e inclusão, porém não são o documento clássico que marcou a mudança de paradigma mencionada no enunciado.