A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de destaque nas políticas voltadas para o desenvolvimento da educação pública brasileira. A BNCC é um documento
- A)que visa a fornecer um conjunto de sugestões para a construção de currículos diversos nas diferentes regiões do Brasil.
Errada, porque a BNCC não é apenas um conjunto de sugestões, mas um referencial normativo obrigatório para orientar os currículos.
- B)que se aplica a todos as formas de educação, e não apenas à educação escolar.
Errada, porque a BNCC se refere à Educação Básica escolar, e não a todas as formas de educação.
- C)de caráter descritivo, que se destina à apresentação de programas curriculares para as etapas da educação básica.
Errada, porque a BNCC não é meramente descritiva nem se limita a apresentar programas curriculares prontos.
- D)de aplicação opcional por parte das secretarias estaduais e municipais.
Errada, porque sua observância não é opcional para as redes de ensino, embora haja espaço para complementação local.
- E)de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica.
Certa, porque a BNCC é um documento de caráter normativo que define aprendizagens essenciais comuns e progressivas para a Educação Básica.
Gabarito: E
A BNCC, para você não cair em armadilha de prova, não é um simples catálogo de sugestões nem um documento opcional. Ela foi instituída pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e detalhada pela Resolução CNE/CP nº 2/2017, com caráter normativo. Isso significa que ela define o conjunto de aprendizagens essenciais que todos os estudantes devem desenvolver ao longo da Educação Básica, servindo como referência obrigatória para os currículos das redes e das escolas. Em outras palavras, a BNCC não diz tudo o que cada escola deve ensinar de forma engessada. Ela estabelece o que é comum e essencial, e deixa espaço para os sistemas de ensino complementarem com a parte diversificada, respeitando contextos regionais e locais. É aqui que muita gente escorrega: confunde base comum com currículo pronto. O item E está correto porque reproduz justamente a ideia central do documento: uma base de caráter normativo, progressiva e orgânica, válida para a Educação Básica, que inclui Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. A própria BNCC afirma que ela orienta os currículos e as propostas pedagógicas, sem substituir a autonomia dos entes federativos na complementação do ensino. Então, guarde a essência: a BNCC fixa aprendizagens essenciais comuns, obrigatórias e progressivas. Não é mera sugestão, não é opcional e não vale para qualquer forma de educação fora do recorte da educação escolar básica.