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Pedagogia · FGV · 2023

Questão comentada de Pedagogia

A Lei nº 11.645/2008 torna obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena ao longo de toda a Educação Básica. Assinale a opção que indica uma medida inadequada ao que determina esta lei.

Gabarito: B

A Lei nº 11.645/2008 alterou a LDB para tornar obrigatório, em toda a Educação Básica, o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena, especialmente nas áreas de Educação Artística, Literatura e História Brasileira. A ideia não é fazer um “dia da consciência” pontual, mas trabalhar o tema de forma contínua, com conteúdos que valorizem a formação do Brasil e enfrentem estereótipos. Isso aparece tanto na lei quanto nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais. Na prática, a escola pode estudar povos africanos e indígenas como sujeitos históricos, suas contribuições, resistências, tradições, línguas, alimentos, artes e lutas sociais. Ou seja: conteúdo sério, contextualizado e respeitoso, nada de atividade que transforme identidade cultural em fantasia de ocasião. A abordagem deve promover reconhecimento, diversidade e combate ao racismo. Por isso, a alternativa B está errada. Pedir uma festa temática em que alunos se caracterizem como integrantes de grupos indígenas reduz uma cultura viva e diversa a um disfarce, reforçando estereótipos e caricaturas. Em vez de aproximar o estudante do conhecimento histórico-cultural, a medida tende a banalizar o tema e não atende ao sentido pedagógico da lei. As demais alternativas caminham na direção correta porque tratam de estudo, pesquisa, leitura e análise de contribuições históricas e culturais, exatamente o tipo de trabalho que a legislação pretende estimular.

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