Avalie, com base no Art. 22 da Lei nº 9.394 (LDB), de 1996, se a educação básica tem por finalidades: I. Desenvolver o educando. II. Assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania. III. Fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. Está correto o que se afirma em
- A)I, II e III.
Correta, porque reproduz integralmente as três finalidades previstas no art. 22 da LDB.
- B)I e II, apenas.
Errada, porque deixa de fora a finalidade de fornecer meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
- C)II e III, apenas.
Errada, porque exclui a finalidade de desenvolver o educando, que também está expressamente prevista.
- D)I e III, apenas.
Errada, porque omite a finalidade de assegurar a formação comum indispensável para o exercício da cidadania.
- E)I, apenas.
Errada, porque o art. 22 não se limita a desenvolver o educando; ele traz três finalidades cumulativas.
Gabarito: A
O art. 22 da LDB (Lei 9.394/1996) é bem direto: a educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. Ou seja, a lei reúne desenvolvimento pessoal, cidadania e continuidade da trajetória escolar e profissional. É aquele tipo de artigo que a banca gosta de cobrar quase na íntegra, porque basta trocar uma palavra para confundir você. Na prática, o dispositivo mostra que a educação básica não serve só para "dar conteúdo", mas para formar de maneira ampla. Ela precisa contribuir para a pessoa crescer, conviver em sociedade com base comum de direitos e deveres, e seguir aprendendo ao longo da vida. Isso conversa com a ideia de formação integral que aparece na LDB e em toda a lógica da educação nacional. Por isso, as afirmativas I, II e III estão corretas, exatamente como o texto legal. A banca FGV costuma valorizar a leitura literal da lei, então aqui o melhor caminho é reconhecer a redação quase copiada do artigo. Se você memorizar esse tripé, dificilmente cai em pegadinha.