Na sociedade em que vivemos, marcada por uma herança de desigualdades, precisamos lidar com o preconceito e a discriminação, inclusive quando o assunto é o próprio conceito de direitos humanos, visto muitas vezes como “direitos da marginalidade”, ou ainda apenas relacionado a liberdades individuais, sem pensar nos direitos econômicos, sociais e coletivos. Com a educação em direitos humanos, podemos contribuir para a formação de uma cidadania ativa, equitativa e critica em as pessoas percebam as consequências individuais e também sociais de cada escolha, com um senso de responsabilidade. Podemos propiciar o desenvolvimento de sentimentos e atitudes de cooperação e solidariedade nas práticas escolares, trazendo um entendimento de que todos somos sujeitos de deveres e de direitos. Adaptado de Instituto Aurora, https://institutoaurora.org/educacao-em-direitoshumanos/, 2023 Com base no texto, a respeito dos princípios norteadores do Plano Nacional em Direitos Humanos na educação básica, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) A educação em direitos humanos deve enfrentar o preconceito e a discriminação mantendo o caráter segmentado das atividades por área de conhecimento. ( ) A educação em direitos humanos deve estruturar-se na diversidade cultural e ambiental, garantindo a cidadania, o acesso ao ensino, permanência e conclusão, a equidade e a qualidade da educação. ( ) A educação em direitos humanos deve considerar a escola um espaço privilegiado para promover cooperação e solidariedade, assegurando objetivos e práticas coerentes com o princípio de uma cidadania ativa. As afirmativas são, respectivamente,
- A)F, V e V.
Correta: a primeira é falsa e as duas seguintes são verdadeiras, como orientam o PNEDH e as Diretrizes de Educação em Direitos Humanos.
- B)V, F e V.
Errada: inverte a primeira e a segunda afirmativas, contrariando a lógica transversal e inclusiva da educação em direitos humanos.
- C)F, V e F.
Errada: a segunda afirmativa é verdadeira, e a terceira também, então a sequência não fecha.
- D)V, V e F.
Errada: a primeira afirmativa não está correta, porque direitos humanos não devem ficar presos a atividades segmentadas por área.
- E)V, V e V.
Errada: a primeira afirmativa é falsa, pois a educação em direitos humanos deve ser interdisciplinar e não segmentada.
Gabarito: A
A educação em direitos humanos na educação básica não é um “assunto paralelo” nem uma aula isolada de conteúdo bonitinho para datas comemorativas. Ela deve atravessar o currículo e a vida escolar, ajudando o aluno a perceber direitos, deveres, diversidade, participação, justiça social e respeito à dignidade humana. A ideia central é formar uma cidadania ativa, crítica e solidária, como indica o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) e as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. Por isso, a escola deve enfrentar preconceito e discriminação, mas não pode manter essa discussão presa a caixinhas segmentadas por área de conhecimento, como se fosse algo só de História ou só de Sociologia. O tema é transversal e interdisciplinar, porque direitos humanos dizem respeito à convivência, à democracia e à formação integral do estudante. Também está certo afirmar que a educação em direitos humanos deve se apoiar na diversidade cultural e ambiental, além de garantir cidadania, acesso, permanência, conclusão, equidade e गुणवत्ता? aqui, no sentido de qualidade da educação. Isso conversa diretamente com a finalidade social da escola: não basta colocar o aluno dentro da sala, é preciso garantir que ele permaneça e aprenda com dignidade. A terceira afirmativa também está correta porque a escola é um espaço privilegiado para desenvolver cooperação e solidariedade. Em direitos humanos, isso não é enfeite moral: é prática pedagógica concreta, coerente com uma cidadania ativa, na qual o estudante aprende a conviver, participar e respeitar o outro. Assim, o gabarito A erra a primeira afirmativa e acerta as duas seguintes: F, V, V.