A Resolução SEE nº 4.256/2020 institui as Diretrizes para normatização e organização da Educação Especial na rede estadual de Ensino de Minas Gerais. Em relação ao seu Art. 13º, que trata sobre o Plano de Desenvolvimento Individual, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) Deve ser elaborado pelo analista de Educação Básica, sendo este o profissional responsável por articular e garantir a sua construção. ( ) Deve ser construído com base no histórico de vida do estudante, avaliação diagnóstica pedagógica, planejamento, acompanhamento e avaliação final. ( ) Deve ter caráter facultativo de acompanhamento do desenvolvimento social do estudante público da educação especial. ( ) Deve ser encaminhado com o estudante nos casos de transferência, a fim de subsidiar a continuidade dos trabalhos pedagógicos na escola que receberá sua matrícula. As afirmativas são, respectivamente,
- A)V – F – V – V.
Errada, porque a 1ª é falsa e a 2ª é verdadeira, então a sequência não pode ser V - F - V - V.
- B)V – F – F – F.
Errada, porque a 2ª afirmativa é verdadeira e a 4ª também, logo a sequência proposta não corresponde ao texto da resolução.
- C)F – V – F – V.
Certa, pois a 1ª e a 3ª afirmativas são falsas, enquanto a 2ª e a 4ª são verdadeiras.
- D)F – V – V – F.
Errada, porque inverte a 1ª afirmativa e também erra a 4ª, que deve ser considerada verdadeira.
Gabarito: C
O Plano de Desenvolvimento Individual (PDI) é um instrumento de acompanhamento pedagógico do estudante público da Educação Especial. Ele serve para organizar metas, estratégias, apoios e formas de avaliação, sempre pensando no desenvolvimento integral do aluno, e não como um simples papel burocrático para ficar na pasta da escola. Pela Resolução SEE nº 4.256/2020, o PDI não é elaborado apenas pelo analista de Educação Básica. A construção deve envolver a equipe escolar, com participação do professor e dos profissionais responsáveis pelo atendimento, justamente para que o plano reflita a realidade do estudante e as intervenções necessárias. Também é correto afirmar que o PDI deve ser construído a partir do histórico de vida do estudante, da avaliação diagnóstica pedagógica, do planejamento, do acompanhamento e da avaliação final. Isso mostra que o documento é processual: começa com diagnóstico, orienta a ação pedagógica e depois é revisto com base nos resultados. As outras duas afirmações estão erradas porque o PDI não tem caráter facultativo nem serve só para "acompanhar o desenvolvimento social". Ele é um instrumento obrigatório de organização pedagógica e, em caso de transferência, deve acompanhar o estudante para garantir continuidade ao trabalho na nova escola. Por isso, o gabarito C fica correto: F - V - F - V.