O Art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional define os princípios segundo os quais ela deverá ser ministrada. Com relação a esses princípios, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) Priorização das instituições públicas de ensino sobre as instituições privadas. ( ) Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. ( ) Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais. As afirmativas são, respectivamente,
- A)F – V – F.
Errada, porque a primeira afirmativa é falsa, embora as outras duas estejam corretas.
- B)F – V – V.
Certa, pois a priorização das instituições públicas não é princípio do Art. 3º, enquanto gratuidade e vinculação com trabalho e práticas sociais estão previstos na LDB.
- C)V – F – F.
Errada, porque a primeira afirmativa não é verdadeira e a segunda, na verdade, é verdadeira.
- D)V – V – F.
Errada, porque a primeira afirmativa é falsa e a terceira também não é falsa.
- E)F – F – V.
Errada, porque a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais é princípio expresso da LDB e a vinculação com o trabalho e as práticas sociais também consta da lei.
Gabarito: B
O Art. 3º da LDB (Lei 9.394/1996) traz os princípios que orientam o ensino no Brasil. É uma lista importante para concurso porque a banca gosta de misturar o que está mesmo na lei com ideias que parecem corretas, mas não foram escritas ali. Aqui, o ponto central é lembrar que a LDB valoriza a escola pública, mas não diz que ela tem "prioridade" sobre a privada como princípio geral do sistema. Isso seria uma leitura inventada, não literal da norma. Já a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais aparece expressamente no inciso IV do Art. 3º. Então, sem mistério: ensino público em escola oficial é gratuito. Esse é um clássico de prova, bem direto e quase sempre cobrado de forma literal. A terceira afirmativa também está correta: a LDB estabelece a vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais, no inciso XI. Ou seja, a escola não vive numa bolha; ela deve dialogar com a vida concreta, com o mundo do trabalho e com a realidade social do aluno. Por isso, o gabarito é B: a primeira afirmativa é falsa, a segunda é verdadeira e a terceira é verdadeira. Em concurso, quando a banca pergunta princípio da LDB, vale decorar os incisos do Art. 3º quase como uma lista de compras: o que está escrito ali vale; o que parece bonito, mas não está, costuma ser pegadinha.