Se vista como um produto, a educação inclusiva representa a vitória sobre todos os tipos de barreiras que tentam inviabilizá-la ao longo da sua implementação. Se vista como um processo, a educação inclusiva é um poderoso instrumento capaz de transformar um sistema educacional, passando-o gradativamente de excludente para includente. Em ambas as visões, estão presentes, implicitamente, todos os aspectos educacionais que precisam ser: ou mantidos como são, ou melhorados, ou substituídos, ou acrescentados, e todas as barreiras que dificultam ou impedem essas ações. Adaptado de Sassaki, Romeu Kazumi. Educação inclusiva: barreiras e soluções. Diversa, 2011. Sobre os tipos e definições das barreiras, de acordo com Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com deficiência (LBI), assinale a afirmativa correta.
- A)Barreiras urbanísticas: as existentes nos edifícios públicos e privados de uso coletivo.
Errada, porque barreiras urbanísticas são as existentes nas vias e nos espaços urbanos, e não nos edifícios públicos e privados de uso coletivo.
- B)Barreiras nas comunicações: dizem respeito a instruções baseadas nas inteligências múltiplas.
Errada, porque barreiras nas comunicações dizem respeito aos meios e formatos de comunicação, não a instruções baseadas em inteligências múltiplas.
- C)Barreiras nos transportes: relacionadas à adequação de aparelhos e equipamentos no seu uso cotidiano.
Errada, porque barreiras nos transportes se referem a sistemas e veículos de transporte, e não à adequação de aparelhos e equipamentos do uso cotidiano.
- D)Barreiras arquitetônicas: as existentes nas vias públicas e privadas abertas ao público ou de uso coletivo.
Errada, porque barreiras arquitetônicas são as existentes nos edifícios públicos e privados de uso coletivo, não nas vias públicas e áreas abertas ao público.
- E)Barreiras atitudinais: são comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social em igualdade de condições.
Certa, porque barreiras atitudinais são comportamentos e práticas que dificultam ou impedem a participação social em igualdade de condições.
Gabarito: E
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) organiza as barreiras em categorias para mostrar que a exclusão não está só na pessoa, mas no ambiente, nas atitudes e nos serviços. A ideia é simples: se o espaço, a comunicação, o transporte ou o comportamento criam obstáculo, há barreira a ser enfrentada. Isso é essencial na educação inclusiva, porque a escola precisa remover entraves para garantir participação em igualdade de condições. A LBI traz essa classificação no art. 3º, destacando, entre outras, as barreiras urbanísticas, arquitetônicas, nos transportes, nas comunicações e atitudinais. Cada uma tem um sentido próprio, e a banca gosta de trocar esses conceitos de lugar para ver se você está atento. É aquele clássico jogo de etiquetas: o nome parece familiar, mas o conteúdo vem embaralhado. O gabarito é a letra E porque barreiras atitudinais são os comportamentos, atitudes ou práticas que impedem ou prejudicam a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições. É exatamente o que a alternativa descreve. A lei combate esse tipo de barreira porque preconceito, discriminação e estigmas também excluem, mesmo quando a rampa existe e o prédio está bonito. Então, guarde a lógica: urbanística tem a ver com espaços urbanos, arquitetônica com edifícios, transportes com veículos e sistemas de transporte, comunicações com formas de troca de informação, e atitudinal com o modo como as pessoas tratam o outro. Se você decorar isso, a questão fica bem menos traiçoeira.