“Além de ser um espaço para a elaboração e reelaboração constante das regras que regulam a convivência escolar, as assembleias propiciam momentos para o diálogo, para a negociação e o encaminhamento de soluções dos conflitos cotidianos. Dessa maneira, contribuem para a construção de capacidades psicomorais essenciais ao processo de construção de valores e atitudes éticas.” Programa Ética e Cidadania : construindo valores na escola e na sociedade : protagonismo juvenil, mod. 2 / organização FAFE – Fundação de Apoio à Faculdade de Educação (USP) , equipe de elaboração Ulisses F. Araújo... [et al.]. – Brasília : Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2007, p. 13. Tendo em vista o conceito de democracia participativa, em relação às Assembleias Escolares é correto afirmar que
- A)sua regularidade deve ser primordial, sendo que o excesso de trabalhos, a falta de tempo ou as avaliações pessoais sobre o bom andamento do grupo jamais podem ser empregados como argumento para suspender sua ocorrência nos dias estabelecidos.
Correta, porque defende a regularidade da assembleia como prática permanente de formação democrática, sem cancelamentos por conveniência.
- B)são momentos organizados para que educandos, professores e professoras possam falar sobre as questões que lhes pareçam pertinentes para melhorar o trabalho e a convivência escolar, abordando temas pessoais relacionados aos desejos e críticas pessoais dos envolvidos.
Errada, porque amplia indevidamente o espaço para desabafos e temas pessoais, quando o foco é a convivência escolar e a construção coletiva de regras e soluções.
- C)sua pauta deve ser construída coletivamente e os temas abordados devem ser discutidos na sequência em que foram propostos ou solicitados pelos seus participantes, para que todos se sintam contemplados e respeitados em seu direito de se expressar.
Errada, porque a pauta pode ser construída coletivamente, mas não precisa seguir rigidamente a ordem de chegada dos temas, já que a mediação pedagógica organiza a discussão conforme os objetivos do grupo.
- D)buscam mediar as situações conflituosas com o pressuposto de que existe o certo e o errado e de que deve haver uma autoridade institucional com responsabilidade para julgar os problemas, estabelecer sanções e ajudar as partes envolvidas a chegar a um consenso único.
Errada, porque trata o conflito escolar como caso de julgamento por autoridade, e não como processo educativo de diálogo, negociação e corresponsabilidade.
Gabarito: A
As assembleias escolares são um instrumento típico da democracia participativa dentro da escola. A ideia é simples e muito poderosa: criar um espaço regular em que estudantes, professores e demais envolvidos possam discutir a convivência, os conflitos e as regras do grupo de forma coletiva. Não é um “tribunalzinho” nem uma roda de desabafo sem direção; é um momento pedagógico para aprender a dialogar, negociar, ouvir e decidir juntos. Por isso, a literatura sobre ética e cidadania na escola destaca que a assembleia deve acontecer com regularidade. Ela não pode virar atividade opcional só quando “sobra tempo” ou quando o clima está bom. Se a escola quer formar atitudes democráticas, precisa manter esse espaço vivo, previsível e institucionalizado. A regularidade ajuda a turma a entender que a convivência também se aprende com rotina. É exatamente isso que torna a alternativa A correta: a periodicidade da assembleia deve ser preservada, e justificativas como excesso de tarefas, falta de tempo ou avaliação subjetiva sobre o andamento do grupo não deveriam servir para suspender sua realização nos dias previstos. O ponto central é que a assembleia não é um evento decorativo, mas uma prática formativa contínua. Já o Programa Ética e Cidadania, do MEC, reforça essa função educativa das assembleias como espaço de elaboração de regras, mediação de conflitos e construção de capacidades morais. Em linguagem de concurso: quando a escola quer democracia participativa de verdade, ela precisa dar voz aos participantes sem transformar a atividade em improviso ou punição.