As afirmativas a seguir descrevem corretamente aspectos da normativa que estabelece a inclusão escolar no Brasil, à exceção de uma. Assinale-a.
- A)Precisa o significado de deficiência como impedimentos de múltiplas naturezas que sem as devidas condições pode comprometer sua participação na sociedade brasileira.
Está correta em essência, pois a LBI define a deficiência pela interação entre impedimentos e barreiras, afetando a participação social.
- B)Exige a apresentação do símbolo nacional que identifica o indivíduo com deficiência para o reconhecimento e desfrute de seu direito.
Está errada porque nao existe exigência legal de símbolo nacional para reconhecimento ou fruição dos direitos da pessoa com deficiência.
- C)Considera o uso de tecnologia assistiva como estratégia para a efetivação da participação em atividades educativas para indivíduos que demandem.
Está correta, pois a tecnologia assistiva é um recurso de apoio importante para garantir participação e aprendizagem no contexto escolar inclusivo.
- D)Estabelece a implementação de mudanças atitudinais e metodológicas entre os educandos e educadores para concretizar sua efetivação.
Está correta, porque a inclusão escolar exige mudanças atitudinais e metodológicas para que a escola efetive o atendimento educacional inclusivo.
Gabarito: B
A inclusão escolar no Brasil é tratada, sobretudo, pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) e por normas educacionais que reforçam o direito à educação em um sistema inclusivo. A ideia central é simples: a escola é que deve se adaptar à pessoa, e nao o contrário. Por isso, fala-se em acessibilidade, tecnologia assistiva, apoios e mudancas pedagógicas e atitudinais para garantir participação e aprendizagem. A lei também traz um conceito amplo de deficiência, ligado à interação entre impedimentos de longo prazo e barreiras que limitam a participação plena na sociedade. Ou seja, nao basta olhar apenas para a condição da pessoa; importa também o ambiente e as barreiras que o cercam. Esse é um ponto muito cobrado em prova, porque a banca gosta de trocar a lógica da lei por uma visão antiga e mais restritiva. No caso da questão, a alternativa B está errada porque a normativa da inclusão escolar nao exige apresentação de símbolo nacional ou qualquer espécie de identificação formal para que a pessoa com deficiência reconheça e usufrua seus direitos. Os direitos decorrem da condição de pessoa com deficiência e da lei, nao de um símbolo. Já a tecnologia assistiva e as adaptações metodológicas fazem parte justamente da efetivação da inclusão, como prevê a LBI e a política educacional inclusiva.