Zluhan e Raitz (2014, p.32) defendem que para “garantir a igualdade e a equidade entre os indivíduos, o Estado estabeleceu, ao longo da história, várias políticas sociais de proteção a crianças e adolescentes. Faz-se necessário buscar propostas e encaminhamentos que sustentem um fazer pedagógico que contribua para a construção de um presente mais solidário e de um futuro investido de valores de uma sociedade efetivamente mais justa e igualitária, numa ação conjunta de todos os órgãos sociais”. As autoras destacam os ordenamentos legais que constituem as políticas de educação, prevenção, atenção e atendimento em relação às violências, entre os quais está incluído o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos – PNEDH. As opções a seguir contêm princípios norteadores do PNEDH para a educação em direitos humanos na Educação Básica, à exceção de uma. Assinale-a.
- A)A educação em direitos humanos deve ser promovida em uma dimensão: a de desenvolver valores e fortalecer atitudes e comportamentos que respeitem os direitos humanos.
Errada, porque o PNEDH não reduz a educação em direitos humanos a uma única dimensão, mas a entende de forma ampla e integrada.
- B)A educação deve ter a função de desenvolver uma cultura de direitos humanos em todos os espaços sociais.
Certa, pois a educação deve promover uma cultura de direitos humanos em todos os espaços sociais.
- C)A educação em direitos humanos, por seu caráter coletivo, democrático e participativo, deve ocorrer em espaços marcados pelo entendimento mútuo, respeito e responsabilidade.
Certa, porque a educação em direitos humanos deve ocorrer em ambientes democráticos, participativos e de respeito mútuo.
- D)A prática escolar deve ser orientada para a educação em direitos humanos, assegurando o seu caráter transversal e a relação dialógica entre os diversos atores sociais.
Certa, já que a prática escolar deve ser transversal e baseada na relação dialógica entre os sujeitos.
- E)A educação em direitos humanos deve ser um dos eixos fundamentais da educação básica e permear o currículo, a formação inicial e continuada dos profissionais da educação, o projeto político-pedagógico da escola, os materiais didático-pedagógicos, o modelo de gestão e a avaliação.
Certa, pois o PNEDH prevê a presença dos direitos humanos no currículo, no PPP, na formação docente, nos materiais e na gestão escolar.
Gabarito: A
O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) orienta a escola a trabalhar os direitos humanos de forma ampla, transversal e participativa. Na Educação Básica, a ideia não é tratar o tema como uma aula isolada ou reduzir tudo a um único objetivo. Pelo contrário: a educação em direitos humanos deve atravessar o currículo, a gestão, a formação dos profissionais e o clima escolar, ajudando a construir convivência democrática, respeito e responsabilidade. Esse é justamente o ponto que derruba a alternativa A. Ela afirma que a educação em direitos humanos deve ser promovida em uma única dimensão, como se bastasse desenvolver valores, atitudes e comportamentos. Só que o PNEDH não trabalha com visão tão estreita. Ele entende a educação em direitos humanos como processo multidimensional, que envolve conhecimento, valores, atitudes, participação social e transformação da prática escolar. As demais alternativas estão alinhadas com o PNEDH: defendem cultura de direitos humanos, ambiente democrático, caráter transversal e presença no projeto político-pedagógico. Esse é o desenho esperado pela diretriz nacional, em sintonia com a Constituição de 1988, a LDB e o próprio PNEDH, que reforçam a educação para a cidadania e para a dignidade humana. Em resumo: a banca quer que você perceba quando a afirmativa fica estreita demais. Se o texto transforma a educação em direitos humanos em algo único e limitado, desconfie. O PNEDH pensa grande, e a escola também.