A respeito do Ensino Fundamental, segundo as determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a afirmativa correta.
- A)Sua duração será de no mínimo quatro horas diárias em sala de aula.
Certa, porque a LDB prevê, como regra, carga horária mínima diária de 4 horas de efetivo trabalho escolar no Ensino Fundamental.
- B)Sua organização será obrigatoriamente fragmentada em ciclos.
Errada, porque a organização em ciclos não é obrigatória pela LDB, sendo apenas uma possibilidade de organização curricular.
- C)Sua modalidade virtual será oferecida aos pais e responsáveis que desejarem.
Errada, porque a LDB não prevê modalidade virtual do Ensino Fundamental por mera escolha de pais e responsáveis.
- D)Sua extensão temporal completa será impreterivelmente de oito anos.
Errada, porque o Ensino Fundamental tem duração de 9 anos, e não de 8 anos.
Gabarito: A
O Ensino Fundamental, pela LDB, é a etapa obrigatória da educação básica e deve ter duração mínima de 9 anos. Além disso, a lei traz uma regra importante sobre a jornada: o ensino fundamental será ministrado progressivamente em tempo integral, mas, enquanto isso não acontece de forma universal, a carga horária mínima anual deve observar, em regra, pelo menos 800 horas distribuídas por um mínimo de 200 dias letivos, o que corresponde a 4 horas de trabalho efetivo em sala de aula por dia. É justamente esse ponto que a questão quer cobrar: a ideia de uma jornada diária mínima de 4 horas aparece como requisito legal do Ensino Fundamental. Então, quando a alternativa fala em duração mínima de quatro horas diárias em sala de aula, ela está alinhada à LDB. Já as outras opções tentam confundir com noções que a lei não impõe como regra geral, como ciclos obrigatórios, ensino virtual por escolha dos responsáveis ou duração total de oito anos. Em prova, vale lembrar: a LDB gosta de trocar a cabeça da gente com detalhes de tempo, organização e modalidade.