“Um dos maiores desafios para a aplicação da Lei n.º 11.645/2008, que determina o tratamento da temática indígena nas escolas, é a superação de imagens exóticas, folclorizadas, para visões críticas sobre os povos indígenas. A escola é uma das responsáveis pela veiculação de muitas ideias, imagens e informações equivocadas a respeito dos índios no Brasil. Ainda é comum na maioria das escolas que, no dia 19 de abril, em todos os anos virem se repetindo as mesmas práticas: enfeitam as crianças, pintam seus rostos, confeccionam penas de cartolina e as colocam em suas cabeças.” Adaptado de SILVA, Edson. Ensino e sociodiversidades indígenas: possibilidades, desafios e impasses a partir da lei 11.645/2008. Caicó, v. 15, n. 35, p.21-37, jul./dez. 2014. Dossiê Histórias Indígenas. Para enfrentar este desafio, a lei visa a
- A)promover o reconhecimento da diversidade étnica e cultural dos povos indígenas nas escolas.
Correta: a lei busca reconhecer e valorizar a diversidade étnica e cultural dos povos indígenas na escola.
- B)levar a Educação Escolar Indígena (EI) para o currículo obrigatório das escolas em ambiente urbano.
Errada: a lei não obriga a inserção da Educação Escolar Indígena no currículo de escolas urbanas; ela trata do ensino sobre história e cultura indígena na educação básica.
- C)possibilitar a escolarização bilíngue ou multilíngue e intercultural dos povos indígenas.
Errada: a educação bilíngue ou multilíngue e intercultural é característica da Educação Escolar Indígena, não o foco principal da Lei 11.645/2008 para todas as escolas.
- D)celebrar a figura do indígena, a cultura primitiva e as relações das tribos com a floresta.
Errada: a lei combate justamente a visão folclórica, exótica e estereotipada do indígena, em vez de celebrá-la.
- E)produzir um ambiente favorável à integração do indígena à vida civilizada.
Errada: a norma não tem objetivo assimilacionista de “civilizar” o indígena, mas de reconhecer identidades, direitos e diversidade cultural.
Gabarito: A
A Lei n.º 11.645/2008 alterou a LDB para tornar obrigatórios, em toda a educação básica, o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. O ponto central da norma não é “fantasiar” o indígena em datas comemorativas, mas enfrentar estereótipos e trazer conhecimento sério, plural e crítico sobre esses povos. Em outras palavras, a lei quer que a escola pare de tratar os povos indígenas como peça de museu e passe a reconhecê-los como sujeitos históricos, sociais e culturais vivos e diversos. Por isso, a ideia de diversidade étnica e cultural é o coração da questão. A legislação busca valorizar diferentes povos indígenas, suas línguas, tradições, formas de organização social, histórias de resistência e modos próprios de existir. Isso está em sintonia com a Constituição Federal, especialmente os arts. 231 e 210, e com a lógica multicultural e intercultural defendida pela educação contemporânea. A alternativa correta é a letra A porque ela traduz exatamente esse objetivo: promover o reconhecimento da diversidade étnica e cultural dos povos indígenas nas escolas. Não se trata de folclore, integração forçada ou assimilação, mas de respeito, visibilidade e combate ao preconceito. A escola deve ensinar para ampliar visão, não para repetir caricaturas de 19 de abril.