A respeito das competências do Conselho Escolar, assinale a afirmativa correta.
- A)Quanto às relações escola-comunidade, atua como órgão de gestão compartilhada em conjunto com as unidades escolares para auxiliar na gestão e contribuir na tomada de decisões e fiscalização das ações escolares.
Correta, porque o Conselho Escolar atua na gestão compartilhada da escola, apoiando decisões, fiscalização e a relação escola-comunidade.
- B)Quanto ao planejamento da escola, atua como órgão de natureza consultiva e deliberativa em matéria pedagógica, com intervenção em cada classe ou turma, responsável pela avaliação do processo de ensino-aprendizagem.
Errada, porque descreve atribuições ligadas ao Conselho de Classe/avaliação pedagógica, não ao Conselho Escolar.
- C)Quanto às questões administrativas e disciplinares, atua como órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado de zelar pelos direitos da criança e do adolescente, podendo indicar o afastamento do convívio familiar de criança em situação de abuso.
Errada, porque essa é a descrição típica do Conselho Tutelar, que zela pelos direitos da criança e do adolescente.
- D)Quanto aos recursos físicos e financeiros, atua como um órgão normativo, consultivo e fiscalizador do Sistema de Ensino e assessora a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes para estabelecer normas e auditar as despesas.
Errada, porque fala de órgão normativo e fiscalizador do sistema de ensino, função ligada ao Conselho Estadual de Educação, não ao Conselho Escolar.
- E)Quanto às ações mobilizadoras, atua como órgão consultivo e deliberativo da política estadual de promoção, defesa e proteção da cultura do Estado do Tocantins, capacitando os professores em proteção patrimonial.
Errada, porque trata de política estadual e proteção cultural, tema estranho às competências do Conselho Escolar.
Gabarito: A
O Conselho Escolar é um espaço de gestão democrática da escola. Ele reúne representantes da comunidade escolar para discutir, acompanhar e participar das decisões sobre a vida da unidade de ensino, ajudando a aproximar escola e comunidade. A ideia central é simples: a escola não funciona no modo “cada um por si”, e sim com participação e corresponsabilidade. Na prática, o Conselho Escolar costuma atuar de forma consultiva, deliberativa e fiscalizadora em assuntos ligados ao projeto pedagógico, ao uso de recursos e à organização da escola, sempre dentro dos limites do sistema de ensino e do regimento da unidade. Isso conversa diretamente com o princípio da gestão democrática previsto na Constituição Federal, art. 206, VI, e na LDB, art. 14. A alternativa A está correta porque descreve exatamente essa lógica de gestão compartilhada entre escola e comunidade, com apoio à tomada de decisões e ao acompanhamento das ações escolares. Não é um órgão “decorativo”: ele participa, opina e fiscaliza, sem substituir a direção, mas ajudando a construir decisões mais coletivas. As demais alternativas misturam atribuições de outros órgãos bem diferentes. A banca adora esse truque: ela pega uma função real do sistema educacional e joga em outro órgão para ver se você escorrega no detalhe. Aqui, o segredo é reconhecer que Conselho Escolar é instrumento de participação democrática da escola.